Biocombustíveis, a energia sustentável do Brasil

Em 2022, as emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) foram de 53,8 Gt Link . O consumo de energia fóssil é, de longe, a maior fonte de emissões de gases de efeito estufa causadas por seres humanos, responsável por 73% das emissões mundiais.

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Biocombustíveis, a energia sustentável do Brasil

Globalmente, o consumo de combustíveis fósseis representa 82% das fontes de energia utilizadas. Em 2021, fontes renováveis, como solar, eólica, biomassa, biogás e hidrogênio verde alcançaram 7,5% de participação de mercado, com as hidroelétricas representando 10,5%.



Os outros principais emissores de GEE, em escala global, são a agropecuária (12%); uso da terra, mudança no uso da terra e silvicultura (6,5%); processos industriais de produtos químicos, cimento e outros (5,6%); e resíduos, incluindo aterros e águas residuais (3,2%).

Brasil

Em 2021, as emissões líquidas do Brasil foram de 1,31 GtCO2 eq, sendo o Brasil responsável por 2,44% das emissões globais, com 6,9 t CO2 eq per capita. Os principais segmentos emissores são a agropecuária (0,62 Gt), a energia (0,41 Gt) e as mudanças no uso da terra 1,12 Gt.



O Brasil tem amplas possibilidades de reduzir suas emissões. Os números referentes às emissões das mudanças no uso da terra decorrem do intenso processo de desmatamento e queimadas na Amazônia em anos recentes, tendo atingido um pico em 2021.

Esse desmatamento foi decorrência de crimes ambientais, cujos responsáveis são madeireiros, garimpeiros e grileiros, agindo à margem da lei. O governo brasileiro está implementando medidas para coibir a ação dos mesmos, no curto prazo, o que deve diminuir em muito as emissões por mudança de uso da terra.



Em outros setores também estão sendo implementadas políticas públicas ou ações privadas para reduzir as emissões. No caso da agropecuária, estão sendo desenvolvidos sistemas produtivos que buscam mitigar ou neutralizar as emissões, como o Carne Carbono Neutro e Soja Baixo Carbono. A integração entre abelhas e agricultura também significa uma grande oportunidade de redução de emissões, pelos ganhos de produtividade e menor uso de insumos.



Especificamente no setor de energia, o Brasil tem excelentes condições de expansão da geração eólica e fotovoltaica, que tem experimentado um crescimento invulgar nos últimos anos, além das perspectivas do hidrogênio verde.



Vamos analisar especificamente os avanços previstos nas políticas públicas do setor de biocombustíveis, que é o mais expressivo e consolidado segmento de energia renovável no Brasil.

Biodiesel

Em dezembro de 2023, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a antecipação do mandato de 14% da mistura de biodiesel ao diesel (B14) para março de 2024. A medida estava anteriormente prevista para 2025. Também havia previsão de implantação do B15 para 2026, a qual foi antecipada para 2025.



Essas decisões circunscrevem-se no marco da política maior de transição energética do Governo Federal. A prioridade dessa política é de tal ordem, que a reunião do CNPE contou com a presença do presidente e do vice-presidente da República, além do Ministro das Minas e Energia.

Estima-se que sua implementação evitará a emissão de 5Gt de CO2 na atmosfera. Adicionalmente, haverá redução de importação de 2,4 GL de diesel fóssil, com valor estimado de R$ 7,2 bilhões.



Em contrapartida, haverá necessidade de maior oferta de biodiesel para substituir o diesel de petróleo. Os estudos indicam a geração imediata de 14 mil empregos, associada ao aumento da demanda de 6 Mt de soja até 2025.



Na mesma reunião, o CNPE suspendeu a importação de biodiesel, revertendo decisão do governo anterior, constituindo um grupo de trabalho que para elaborar uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) de avaliação dos impactos da importação de biodiesel e do Selo Biocombustível Social. A intenção da medida é garantir o suprimento com biocombustíveis produzidos no país.

Bioetanol

Seguindo a mesma diretriz da decisão sobre a substituição de diesel fóssil por biodiesel, o CNPE criou um grupo de trabalho com a missão de apresentar relatório conclusivo para a elevação do percentual de etanol na gasolina de 27,5% para 30% (E30), considerando todos os aspectos técnicos envolvidos.



Com a implantação do E30, será possível aumentar o índice de octanagem da gasolina C para 94, atingindo o status de gasolina de alta octanagem (índice RON = 95), conforme prevê o Programa Combustível do Futuro, que preconiza a adoção de motores mais eficientes, com maior eficiência energética e menor impacto ambiental.



Nos estudos de impacto, verificou-se que a implementação do E30 poderia gerar 51,6 mil empregos diretos e indiretos, associados a uma estimativa de R$ 10 bilhões em investimentos em usinas de produção de etanol. Também será necessário expandir a produtividade e a área de cana-de-açúcar.

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