Fávaro recebe ABCZ e Aprosoja Brasil para tratar de apoio rural

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu nesta quinta-feira (25) representantes da Associação dos Criadores de Zebu (ABCZ) e da Aprosoja Brasil para detalhar a Medida Provisória nº 1.314/2025. A iniciativa, anunciada pelo Governo Federal, autoriza a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por secas e enchentes nos últimos anos.

A MP prevê R$ 12 bilhões em recursos, com expectativa de atender até 100 mil produtores rurais. O foco está em pequenos e médios agricultores, especialmente aqueles enquadrados no Pronaf e no Pronamp. Além disso, as instituições financeiras poderão abrir, em 2025 e 2026, linhas próprias de crédito com recursos livres, ampliando as opções de renegociação.

Fávaro destacou que a medida tem dois objetivos principais: fortalecer quem está no campo e incentivar os bancos a ampliarem a oferta de crédito para o setor agropecuário. Portanto, a ação busca garantir segurança ao produtor e estabilidade no abastecimento de alimentos.

Outro tema tratado foi a Resolução nº 5.247 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que regulamenta a MP e define critérios de elegibilidade. Com base nesses parâmetros, o Ministério da Agricultura e Pecuária divulgará a lista dos 1.363 municípios aptos a participar. Assim, os produtores terão clareza sobre as condições de acesso ao benefício.

Segundo Romildo Machadinho, da ABCZ, a maior preocupação era a renegociação a juros livres. No entanto, ele ressaltou que o ministro assegurou condições viáveis aos produtores, evitando taxas impraticáveis. Dessa forma, os agricultores terão mais previsibilidade financeira.

Apoio a produtores rurais foi tema de reunião de Carlos Fávaro com a ABCZ e a Aprosoja Brasil. Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária / Divulgação

Também participaram da reunião Guilherme Campos, secretário de Política Agrícola do Mapa, Tiago Dahdah, diretor de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, e Nelson Vieira Filho, assessor da senadora Professora Dorinha.

Relembre a Medida Provisória

A MP pode alcançar 96% dos pequenos e médios agricultores hoje inadimplentes ou com dívidas prorrogadas. Para aderir, o produtor deve comprovar perdas relevantes de safra nos últimos cinco anos e residir em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes no período. Além disso, o prazo de pagamento será de até nove anos, com carência de um ano.

As taxas de juros variam conforme o porte do produtor: cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais. Os limites de crédito vão de R$ 250 mil no Pronaf, até R$ 1,5 milhão no Pronamp e R$ 3 milhões para os demais. Assim, a medida amplia o alcance da renegociação.

Benefícios e funcionamento

O financiamento será feito com R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional e mais R$ 20 bilhões em recursos próprios dos bancos, estimulados por incentivos tributários. O risco de crédito será integralmente assumido pelas instituições financeiras, o que dá mais segurança ao processo.

De acordo com o presidente Lula, a medida ajuda produtores a recuperar crédito e retomar o plantio com segurança. Além disso, aumenta a oferta de alimentos, garante preços mais estáveis e fortalece a agricultura nacional, preservando empregos e a resiliência do país diante de eventos climáticos.

Na prática, a MP cria estímulos para que os bancos renegociem dívidas com recursos próprios. Dessa forma, contribui para reduzir a inadimplência e reabrir espaço para novas operações de financiamento no campo.