Ficar atento à produção, fluxo de caixa,
safra e clima são algumas das peculiaridades da atividade de todo
produtor rural. Com a crise causada pelo novo coronavírus, temas como
capacidade de pagamentos, análise de créditos de terceiros e
execuções acabaram sendo incorporados à nova realidade desse público. O
que muitos produtores rurais não sabem é que quando esses
assuntos começam a fazer parte da realidade do seu negócio há fortes
indícios que a saúde financeira da operação esteja bem
debilitada e com fortes indícios de que a recuperação judicial se
aproxima.
Para Douglas Duek, sócio-fundador da Quist
Investimentos, especializada em reestruturação e recuperação
judicial de empresas, o pedido de RJ de produtores rurais é um mecanismo
relativamente novo para eles, motivado especialmente por decisões
favoráveis e recentes do STJ.
"O produtor rural que tem um CPF, na teoria, não poderia entrar com pedido de recuperação judicial para sua
empresa. O fato é que o produtor rural só opera com seu CPF porque que tem alguns benefícios fiscais oferecidos pelo governo",
explica.
"Se o produtor toma crédito, tem dívidas,
tem funcionários, operação, ele de fato é uma empresa, talvez
não legalmente no papel, mas é empresa. A lei estabeleceu que os
produtores rurais têm acesso a essa ferramenta de reestruturação de
suas dívidas, mas como o produtor pode saber se é indicado pra ele ou
não, se o diagnóstico é pra ele ou não?", questiona.
Veja abaixo os cinco sinais que todo produtor rural deve ficar atento para saber o momento exato de um pedido de
recuperação judicial:
Capacidade de pagamento real
Há casos, por exemplo, de produtores com patrimônio em fazendas estimado em R﹩ 100 milhões e metade desse
valor em dívidas. Quem está em situação semelhante e acredita que sua operação é viável, tome cuidado porque não está fazendo o
cálculo correto. O ideal é comparar a capacidade de geração de caixa, ou seja, o lucro líquido gerado após a conclusão de toda
operação versus o tamanho da dívida. Se esse produtor fatura R﹩ 30 milhões e tem 15% de lucro (R﹩ 4,5 milhões anuais), a conta
correta é que esse montante faça frente à dívida de R﹩ 50 milhões. Ainda deve ser levado em consideração o longo período para a
quitação desse valor, acrescido de juros e correção monetária.
Análise de crédito de terceiros
Grandes empresas fornecedoras costumam
solicitar essa documentação para entender como está a análise de
crédito e endividamento dos produtores. Quando essas empresas começam a
negar crédito, é um ponto importante para o produtor avaliar, um
bom indício de que ele está com problemas.
Execuções
Esse é um ponto crítico. Quando os produtores começam a ser executados por parte dos credores, a
recuperação judicial pode ser uma proteção necessária para garantir a manutenção das atividades e proteção dos bens enquanto a
negociação dos débitos será feita.
A tal ideia errada de vender a fazenda para pagar dívidas
Esse tipo de prática é desaconselhável em um
processo de reestruturação. Imaginemos que estamos em uma
indústria e pretendo vender a máquina principal produtora para pagar
dívidas. Aí eu acabo com a empresa? Geração de empregos e de
impostos? Isso foi uma reestruturação? E uma liquidação de uma atividade
de anos? O fluxo de geração de caixa sempre deve pagar a
dívida e nunca a venda do bem principal de um produtor, como uma
fazenda, por exemplo.
Ter dívidas de vários tipos e inúmeros credores diferentes com problemas
Quando as dívidas começam a apertar e a
capacidade de pagamento já não é possível de cumprir, é comum ter
vários problemas com diversos credores ao mesmo tempo. Como fazer para
negociar com diversos credores e cabeças diferentes em pouco tempo?
Muitas vezes é impossível e começam as execuções, protestos e arrestos. A
recuperação judicial então serve para colocar "ordem na
bagunça", colocando todos os credores, passivos trabalhistas, bancos com
ou sem garantias de imóveis e fornecedores de forma organizada
para votar um plano de renegociação dos débitos e temporariamente
suspender ações e arrestos.
"Esses são alguns dos pontos que devem
servir de alerta a um produtor que pode estar precisando se
reestruturar. O ideal é que seja diagnosticado por um profissional
financeiro especializado para ponderar todos os prós e contras em uma
operação complexa como a RJ", finaliza Douglas.
