Governo Federal vai destinar R$ 750 mi do novo orçamento para o MST

O Ministério do Planejamento quer destinar R$ 750 milhões para duas ações que envolvem diretamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Desde valor, R$ 400 milhões serão para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e R$ 350 milhões para o Fundo de Terras e da Reforma Agrária. Programas sociais como o Bolsa Família serão reduzidos para viabilizar os gastos.

O Governo Federal enviou o pedido para aprovação à Comissão Mista de Orçamento (CMO) e ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A decisão acontece dias após o presidente Lula visitar um assentamento do movimento pela primeira vez em seu terceiro mandato.

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O orçamento de 2025 deve começar a ser votado na próxima terça-feira (18), com quase R$ 40 bilhões. Os recursos devem serdirecionados para contemplar novas prioridades, como o caso do MST. Também deve ser usado pelo Governo Federal para atender pautas de partidos de centro.

Entidades se revoltaram com o anúncio de remanejamento. “Essa medida é descabida, ainda mais envolvendo um movimento responsável por invasões de terras. No Paraná temos inúmeros exemplos de atos violentos, que levaram insegurança jurídica aos nossos produtores rurais”, destaca o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.

“No momento, estamos pedindo recursos para o Plano Safra 2025/26, permitindo que os pequenos, médios e grandes agricultores e pecuaristas possam planejar a próxima temporada. Esse valor de R$ 750 milhões poderia, por exemplo, se destinado ao seguro rural”, complementa. Para Ágide, os produtores rurais não suportam mais conviver com invasões e insegurança jurídica.

Lula em assentamento do MST em Campo de Maio (MG), no dia 3 de março. Foto: Ricardo Stuckert/PR

"O Sistema FAEP, como representante de milhares de agricultores e pecuaristas, entende que o governo federal precisa, urgentemente, abrir um canal de diálogo e olhar para o setor agropecuário, que gera renda, empregos e contribui para o crescimento da economia do país”, afirma Meneguette.

A ex-ministra da Agricultura, senadora Tereza Cristina (PP/MS) classificou a ação como uma medida eleitoreira em um momento em que o produtor rural brasileiro está carente de subsídios do Governo Federal. "Nada contra a a produção do MST, mas sou contra a forma que estão fazendo, dando para o movimento e excluindo a agricultura familiar como um todo", salientou, defendendo uma distribuicão equitativa dos recrusos entre todos os agricultores familiares.

O MDA afirmou que a alocação de recursos não é exclusiva para o MST, mas para toda a agricultur familiar.