A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), do Senado Federal, realizou nesta quarta-feira (30), uma Audiência Pública para debater a construção da ferrovia Ferrogrão, que atravessa os estados de Mato Grosso e Pará. O empreendimento logístico de R$12 bilhões com mais de 900 quilômetros de extensão foi planejado para escoar a produção de grãos das regiões Centro-Oeste e Norte para o porto de Miritituba, no Pará.
O pedido de requerimento (REQ 16/2023-CDR) para o debate foi sugerido pelo senador e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Senado, Zequinha Marinho (Podemos-PA) para tratar do desenvolvimento de um dos mais importantes empreendimentos logísticos do país.
Para o senador, a conclusão das obras vai diminuir o fluxo de caminhões pesados nas rodovias das regiões Norte e Centro-Oeste. “Ao consolidar este novo corredor ferroviário, o empreendimento deverá reduzir em R$19,2 bilhões o custo do frete em relação à rodovia e aumentar a arrecadação tributária em R$6 bilhões, além de gerar compensações socioambientais estimadas em mais de R$735 milhões”, ressaltou Zequinha.
O empreendimento aliviará as condições de tráfego na BR-163, visando diminuir o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção. O transporte ferroviário de carga apresenta alto potencial de redução nas emissões de carbono pela queima de combustível fóssil. Esse potencial de redução possibilita que o empreendimento atenda premissas orientadas pelo Climate Bonds Initiative (CBI) para permitir futuras emissões de títulos verdes via instrumentos de crédito.
Segundo Zequinha Marinho, a Audiência Pública esclareceu os senadores a respeito da importância da Ferrogrão e apresentou as vantagens do projeto para o desenvolvimento do Brasil. “Quando você vai para a questão ambiental, a vantagem é extraordinária. Quando vai para a questão econômica e social, a vantagem cresce ainda mais. A Ferrogrão é um projeto necessário para a evolução do país”, afirmou o parlamentar.
O que é a Ferrogrão?
A EF-170 ou Ferrogrão é um projeto para construção de ferrovia entre os municípios de Sinop (Mato Grosso) e Miritituba (Pará), proposto pelo Governo Federal. Integra um complexo logístico que inclui rodovias, portos, hidrovias e ferrovias, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.
A importância da construção da Ferrogrão está diretamente ligada ao fortalecimento do setor produtivo brasileiro, especialmente o agronegócio. Contribuirá de maneira expressiva com o transporte de insumos e fertilizantes agropecuários, significando a redução no custo do frete e, consequentemente, na redução do custo de produção dos alimentos, gerando comida mais barata para os brasileiros.
Em 2020, o Brasil exportou 80,03 milhões de toneladas de soja e 34,67 milhões de toneladas de milho. Nesses volumes, 31% e 41%, respectivamente, chegaram aos portos por ferrovias, o que demonstra a relevância desse modal no cenário atual. No entanto, esses índices ainda mostram um potencial de expansão significativo.
Quando finalizada, a Ferrogrão terá alta capacidade de transporte e competitividade no escoamento da produção pelo Arco Norte. O corredor a ser consolidado pela EF-170 e a rodovia BR-163 fortalecerá uma nova rota para a exportação da soja e do milho no Brasil.
Participaram da Audiência Pública representantes de órgãos e entidades relacionados do setor como a Estação da Luz Participações (EDLP), Associação dos Terminais Portuários da Bacia Amazônica (Amport), Norte da Hidrovias do Brasil, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Ministério dos Transportes.
