O Paraná recebeu nesta semana o parecer favorável do comitê técnico da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e deu mais um passo para o reconhecimento internacional como área livre de febre aftosa sem vacinação. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em audiência virtual com o governador Carlos Massa Ratinho Junior. Também foram reconhecidos os pleitos do Rio Grande do Sul e do Bloco I (Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Mato Grosso). Isso significa que as três solicitações brasileiras foram recomendadas para avaliação final durante a 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE, que ocorrerá no período de 22 a 28 de maio deste ano, no formato virtual.
O Paraná obteve reconhecimento nacional de Área Livre de Febre Aftosa sem Vacinação em agosto do ano passado e essa validação da OIE é mais uma conquista histórica para o setor agropecuário. O Estado é o maior produtor e exportador de produtos da cadeia animal do País, com liderança em avicultura e piscicultura. “O Paraná buscava essa qualificação há 50 anos, meio século de luta. É um trabalho de muitos técnicos e do setor como um todo. É um passo muito importante”, afirmou Ratinho Junior. “Agora em maio vamos conseguir a chancela mundial. Cerca de 65% do mundo não compra carne do Paraná pela ausência desse reconhecimento. Ou seja, alguns bilhões de dólares entrarão na nossa economia, gerando milhares de novos empregos”.
A ministra Tereza Cristina afirmou que a fase vencida pelo Paraná foi a mais difícil. “Recebi a notícia da OIE da aprovação de todos os estados nessa fase para em maio conseguir a aprovação final. Quero cumprimentar a todos pelo esforço”, afirmou. “Agora o desafio é manter o status e as nossas equipes técnicas vigilantes. É momento de parabenizar aos governadores e aqueles que se engajaram nessa luta”. Neste momento, de acordo com os trâmites de avaliação da OIE, todos os 182 Delegados da Organização serão comunicados da decisão e terão o prazo de 60 dias para solicitar informações sobre os pleitos brasileiros, de forma a sustentar a votação durante a 88ª Sessão Geral.
MOMENTO HISTÓRICO – Com o reconhecimento, o setor agropecuário vai garantir a abertura de novos mercados e atrair investimentos para as cadeias de suínos, peixe, frango, leite e pecuária bovina de corte. O status sanitário internacional permitirá ao Paraná praticamente dobrar as exportações de carne suína e alcançar mercados como Japão, México e Coreia do Sul, que pagam mais pelo produto com reconhecida qualidade sanitária. “Provamos para o mundo que não temos aftosa, que não temos o vírus circulando aqui. Começamos a vacinar nos anos 1960. E desde então o Paraná articula campanhas para eliminar a circulação e aprendemos muito ao longo desse tempo. Conseguimos demonstrar cabalmente ao mundo e ao comitê técnico e científico da OIE que não há esse vírus nesse espaço de mundo chamado Paraná”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara.
Para o diretor-presidente da Adapar, Otamir Cesar Martins, a conquista é fruto de mais de 50 anos de planejamento, engajamento da sociedade, da iniciativa privada, de produtores rurais, de lideranças políticas e do Governo do Estado. Desde outubro de 2019 está proibido o uso e comercialização da vacina contra febre aftosa no Paraná. A campanha de vacinação, que acontecia duas vezes por ano, foi substituída pela campanha de atualização de rebanhos. O cadastro é obrigatório para garantir a rastreabilidade e a sanidade do rebanho. “Agora passamos de uma fase de vacinação para vigilância constante nos 33 postos de fiscalização. Estamos atentos e preparados para essa questão”, afirmou Martins.
TRAJETÓRIA – Em agosto de 2020, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Instrução Normativa nº 52, reconhecendo os seis estados como livres de febre aftosa sem vacinação. O reconhecimento nacional pelo Mapa é um dos passos para alcançar o reconhecimento internacional junto à OIE. Para realizar a transição de status sanitário, os estados e regiões atenderam requisitos básicos, como aprimoramento dos serviços veterinários oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de livre da doença, entre outros, alinhados com as diretrizes do Código Terrestre da OIE.
O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa), conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
