A Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento iniciou na terça-feira (07) os cursos de capacitação de dirigentes e técnicos das pequenas cooperativas e associações de produtores da Agricultura Familiar para uso dos recursos públicos.
O treinamento faz parte dos Termos de Fomento apoiados com recursos da Chamada Pública nº 001/2019, ação prevista na execução do Coopera Paraná, programa de apoio ao cooperativismo da Agricultura Familiar.
O secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, falou da importância dessa capacitação para administração dos recursos públicos que estão sendo repassados, e também para captar novos recursos. Ele classificou essa etapa como importante para o fortalecimento das entidades rurais que estão em processo de crescimento e que necessitam de referências para se tornarem modelos de organização social.
“Essa é uma ajuda do Estado para usar os recursos públicos e para que os investimentos possam ser bem executados”, disse o secretário. “Para isso, os dirigentes devem prestar contas, ter conhecimento técnico, manter o CPF ou CNPJ sem problemas para que as ações possam fluir de forma adequada”, destacou.
Ortigara pediu rigor e transparência na execução dos orçamentos porque, segundo ele, estes são princípios que regem a vida pública, que vão muito além da economicidade empresarial. “O objetivo de tudo isso é a qualificação da gestão”, enfatizou.
RECURSOS - O Programa Coopera Paraná aprovou 114 projetos em todo o Estado, no valor de R$ 36,5 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, do Governo do Estado.
Desses, 34 projetos estão formalizados e 18 em fase final para a formalização pela Secretaria, que prevê investimentos de aproximadamente R$ 15,1 milhões, impactando positivamente na economia local e regional, principalmente neste cenário de pandemia.
O processo de capacitação atende, em média, de três a quatro dirigentes por instituição, em temas necessários na execução do Termo de Fomento que corresponde ao repasse de recursos públicos até a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas, conforme prevê a legislação federal e estadual. Nesta fase estão participando cerca de 100 dirigentes.
O curso está sendo realizado por videoconferência, em três módulos, sendo que dois deles serão ministrados em duas turmas neste mês de julho. Estão participando dirigentes de cooperativas e associações, além de assessores de assistência técnica que participam da aplicação dos recursos.
MÓDULOS - No primeiro módulo os participantes estão sendo treinados para o passo a passo para execução físico-financeiro do Termo de Fomento, apresentação e preenchimento de formulários padrões.
No segundo módulo, serão ministrados exercícios práticos de preenchimento de documentos necessários ao processo e esclarecimento de dúvidas. Para o terceiro módulo, que vai acontecer em agosto, está prevista a capacitação em prestação de contas, conforme prevê o Tribunal de Contas do Estado.
A capacitação dos gestores será ministrada em três aulas para duas turmas. A primeira turma participa do primeiro e segundo módulo do curso nesta terça e sexta-feira (07 e 10). A segunda turma participa na próxima semana, dias 14 e 17, também os dois primeiros módulos.
Na primeira turma, estão participando dirigentes e técnicos de cooperativas e associações de produtores cadastrados dos municípios de Ibaiti, Rio Azul, Fazenda Rio Grande, Arapongas, Virmond, Ponta Grossa, Rebouças, Francisco Beltrão, Ortigueira, Santo Antônio do Sudoeste, Rio Bonito do Iguaçu, São José dos Pinhais, Ribeirão Claro, Siqueira Campos, Terra Roxa, Fernandes Pinheiro, Marialva, São Miguel do Iguaçu, Querência do Norte, Santa Maria do Oeste, Corumbataí do Sul, Toledo, Cerro Azul, Dois Vizinhos, Paranavaí, Antonina, Laranjeiras do Sul e Joaquim Távora.
Na segunda turma deverão participar representantes das instituições cadastradas dos municípios de Umuarama, São Jorge do Patrocínio, Matelândia, Prudentópolis, Foz do Iguaçu e Marechal Cândido Rondon.
