Agricultura familiar fortalece abastecimento em hospitais universitários

No fim da manhã de ontem (11), a Conab, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Ebserh assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT nº 19/2025) para ampliar a presença da agricultura familiar nas compras públicas da rede hospitalar federal. Além disso, o evento marcou o encerramento do 2º Encontro Nacional de Cooperativismo – Coopera Mais Brasil, realizado em Brasília (DF).

Com a assinatura do acordo, a parceria garante que 30% das refeições servidas nos hospitais universitários federais da Ebserh sejam adquiridas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional (CI). Dessa forma, pequenos agricultores passam a ter acesso direto a esse mercado.

Benefícios para hospitais e produtores

Com a participação da Conab, os hospitais passam a ter acesso a produtos frescos, diversificados e nutritivos. Além disso, a iniciativa fortalece a produção local, valoriza pequenos agricultores e ainda reduz custos e impactos ambientais, como a emissão de CO₂ no transporte de alimentos.

Segundo o presidente da Conab, a medida reflete o compromisso do governo federal com a saúde integral. “O objetivo da parceria é garantir que bilhões de refeições produzidas anualmente sejam feitas com alimentos de qualidade e saudáveis, favorecendo a agricultura familiar e o desenvolvimento econômico regional”, afirmou. Portanto, a ação conecta saúde, economia e produção sustentável de forma integrada.

Refeições da rede hospitalar federal passam a incluir alimentos da agricultura familiar. Foto: Conab / Divulgação

Fortalecimento do consumo institucional

O acordo também reforça o papel da Conab como elo entre a agricultura familiar e o consumo institucional. Entre julho de 2023 e junho de 2024, a rede hospitalar distribuiu mais de 17 milhões de dietas orais. Com a parceria, a participação da agricultura familiar nessas refeições deve crescer significativamente.

Além disso, o ACT contribui para o cumprimento de marcos legais, como a Lei nº 14.628/2023, que regulamenta o PAA, e a Lei nº 11.326/2006, que institui a Política Nacional da Agricultura Familiar. Consequentemente, a ação aproxima os órgãos envolvidos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente os de número 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável) e 12 (Consumo e Produção Responsáveis).

Projeto-piloto no Hospital Universitário de Santa Maria

O Hospital Universitário de Santa Maria (RS) iniciou o projeto-piloto em julho de 2024. Desde então, o hospital realizou chamadas públicas para hortifrutigranjeiros, grãos, produtos orgânicos e semi-processados da agricultura familiar. Atualmente, 38% do valor total gasto em alimentos vem da produção familiar, totalizando R$ 1,9 milhão investidos.

Além disso, os produtos atendem pacientes, acompanhantes e colaboradores, incluindo itens especiais sem glúten e sem lactose. Novas chamadas devem ampliar ainda mais a variedade de alimentos adquiridos da agricultura familiar, fortalecendo o abastecimento e a diversidade alimentar.