A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou a Síntese Mensal dos principais dados relativos ao desempenho do setor de seguros até novembro de 2021. As informações foram obtidas a partir dos dados encaminhados pelas companhias supervisionadas.
Os dados agregados são disponibilizados para diversos segmentos, dentre eles o de seguro rural das atividades agrícolas, aquícolas, de florestas e pecuária, que são passíveis de participação no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Nessas atividades, as 15 companhias seguradoras habilitadas no PSR, pagaram R$ 4.172.321.434,00 em indenizações aos agricultores entre janeiro e novembro de 2021, que representa um aumento de 81% sobre os R$ 2.305.316.668,00 pagos no mesmo período de 2020. O ano de 2020 fechou com total de R$ 2,5 bilhões em pagamentos de sinistros.
O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, afirma que muitas informações da Susep são contábeis e ainda não há um detalhamento por cultura, evento e região dos sinistros ocorridos no ano. Os dados detalhados serão ainda compilados quando as companhias seguradoras entregarem todas as informações ao Mapa. Essas informações são analisadas pelo Departamento em relatório anual que deve ser publicado em março de 2022.
Loyola explica que no ano de 2021 o milho de segunda safra foi o ponto fora da curva, pois os produtores do Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo tiveram sinistros com estiagem agravadas por geadas. Além da estiagem e geadas no milho de segunda safra, contribuíram para um aumento da sinistralidade nas lavouras brasileiras em 2021 as geadas ocorridas no café, principalmente em Minas Gerais e São Paulo.
Contratações de seguro rural disparam em 2021
Em 2021, o programa liberou R$ 1,181 bilhão em apoio aos produtores. Isso possibilitou que 121 mil agricultores com 217 mil apólices em 14 milhões de área segurada conseguissem proteger R$ 68 bilhões em capitais segurados. O PSR mais que triplicou os resultados em relação a 2018. O programa tem 15 companhias seguradoras habilitadas e mais 3 seguradoras devem entrar no mercado em 2022, ou seja, pode chegar a 18 seguradoras, frente às 11 companhias que atuavam em 2018.
Retrospectiva e expectativas para 2022
O diretor do Mapa explica que a estimativa de atendimento do PSR em 2018 e 2019 girava em torno de 50% da demanda. Para cada apólice com subvenção, havia outra sem acesso ao benefício. Em 2020, o PSR atendeu 82% da demanda e em 2021 em torno de 90%, quando atingiu 14 milhões de hectares com seguro.
Para 2022, a demanda é de R$ 1,5 bilhão para o PSR. No entanto, o Projeto de Lei Orçamentária - PLOA 2022, está com o montante de R$ 990 milhões, sendo necessários ainda R$ 510 milhões em recursos complementares para que atinja o valor necessário. Caso seja mantido apenas os R$ 990 milhões, teremos apenas 10 milhões de hectares com seguro, abaixo do que foi em 2020 e 2021 (14 mi ha). Com R$ 1,5 bilhão será possível abranger uma área segurada em torno de 15 a 16 milhões de hectares, dependendo do comportamento de contratações, preços, perfil de culturas e regiões. O Mapa deve encaminhar ao Ministério da Economia solicitação de crédito suplementar de R$ 510 milhões, que se aceito, ainda dependerá de aprovação do Congresso Nacional.
Contratação
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.
A partir de 2022 o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual será fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR.
