Fórum em SP debate regras e segurança jurídica para bioinsumos

O mercado brasileiro de bioinsumos movimentou R$ 6,2 bilhões em 2025, segundo dados do CropData, da CropLife Brasil. Em escala global, as projeções da entidade indicam que o segmento pode alcançar cerca de US$ 45 bilhões até 2032, caso mantenha uma taxa anual de crescimento entre 13% e 14%. No entanto, para sustentar esse avanço expressivo, especialistas alertam que o setor precisa ampliar sua escala de produção e consolidar um ambiente de negócios previsível e juridicamente seguro.

Este ciclo de forte expansão coincide com o período de implementação do marco legal dos bioinsumos no país. A Lei nº 15.070/2024 estabelece as diretrizes para produção, importação, exportação, registro, comercialização, uso, inspeção, fiscalização e pesquisa de produtos biológicos destinados às atividades agrícola, pecuária, aquícola e florestal. Apesar do avanço legislativo, a aplicação prática da lei ainda depende de regulamentações detalhadas e normas técnicas complementares.

Atualmente, os temas que mais mobilizam a atenção de empresas, produtores, pesquisadores e órgãos públicos são os critérios para registro de novos produtos, as regras para a produção voltada ao uso próprio dentro das fazendas — prática conhecida no setor como on-farm —, a fiscalização dessas unidades produtivas e as garantias associadas à propriedade intelectual.

“A lei cria uma base importante para dar previsibilidade ao mercado. Agora, é necessário avançar na regulamentação para assegurar qualidade, rastreabilidade e segurança, sem comprometer a inovação e a expansão das tecnologias biológicas”, afirma o engenheiro agrônomo Luiz Mário Machado Salvi.

Regulamentação em debate no III Fórum de Bioinsumos

A definição minuciosa das normas técnicas será determinante para que a indústria mantenha o ritmo de investimentos no país. Os desdobramentos operacionais da Lei nº 15.070/2024, seus impactos diretos para o agricultor e os caminhos necessários para viabilizar a expansão de mercado serão o foco das discussões do III Fórum de Bioinsumos no Agro.

O evento, que reunirá os principais elos da cadeia produtiva e regulatória, será realizado no dia 18 de agosto, no Auditório da Ocesp, em São Paulo.

Para organizadores e participantes, o fórum representa uma oportunidade crucial de diálogo para que o detalhamento da legislação equilibre o controle de qualidade microbiológica com o incentivo ao desenvolvimento de novas biossoluções para o campo.