Pesca de espécies nativas já está liberada após fim da Piracema no Paraná

A medida, aplicada todos os anos, tem como finalidade proteger a reprodução natural dos peixes durante a piracema, fase em que as espécies sobem os rios para desova. A regulamentação segue a Portaria 377/2022, elaborada pelo Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
O período de restrição começou em novembro e abrangeu rios, lagos e demais corpos d’água da região. Na próxima semana, o IAT deve divulgar o balanço das ações de fiscalização realizadas durante o defeso.

No ciclo anterior, entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025, os fiscais lavraram 40 Autos de Infração Ambiental (AIA), que resultaram em R$ 127,4 mil em multas. Além disso, as equipes apreenderam 44 quilos de peixe e diversos equipamentos utilizados de forma irregular, como redes, molinetes, carretilhas e anzóis.

A restrição é aplicada há quase duas décadas, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A legislação ambiental prevê multa aproximada de R$ 1.200 por pescador flagrado pescando durante o defeso, além de cerca de R$ 20 por quilo de peixe capturado. Equipamentos e embarcações também podem ser apreendidos.

Mesmo com o fim da proibição, o órgão ambiental reforça que seguem valendo as demais regras de pesca previstas na legislação estadual e federal. Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 181, o Disque-Denúncia.
Texto publicado originalmente em Destaques