Mapa alerta para azeite fraudado e impróprio para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu alerta de risco ao consumidor sobre a comercialização de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, lote 260289, considerado impróprio para consumo humano após identificação de fraude na composição do produto.

A fiscalização foi realizada pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), por meio da Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), com atuação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara.

As análises laboratoriais conduzidas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), em Goiás, confirmaram a presença de mistura de outros óleos vegetais no azeite comercializado como extravirgem, caracterizando adulteração do produto. Após a confirmação, o Mapa determinou o recolhimento imediato do lote irregular.

Durante as investigações, o Ministério também identificou irregularidades envolvendo a empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. Segundo o órgão, o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados ou confirmados.

A empresa foi notificada pela fiscalização, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido e deverá responder administrativamente pelas irregularidades constatadas.

O Ministério da Agricultura reforçou que a comercialização do produto representa infração grave e alertou que estabelecimentos que mantiverem o lote à venda poderão ser responsabilizados.

A orientação aos consumidores é para que interrompam imediatamente o consumo do produto e solicitem a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O Mapa também informou que denúncias relacionadas à comercialização do lote podem ser registradas na plataforma oficial Fala.BR. Além disso, o órgão recomenda que consumidores verifiquem atentamente as informações presentes nos rótulos antes da compra de azeites e outros produtos alimentícios.