A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou da Feira Nacional do Camarão (Fenacam), em Natal (RN), na quarta-feira (12), destacando ações voltadas ao fortalecimento da aquicultura no país.
O vice-presidente da Comissão Nacional de Aquicultura, Antônio Marcos Ribeiro do Prado, e a assessora técnica Kalinka Koza apresentaram as principais pautas dos produtores. Entre os temas abordados, está a inclusão de espécies como tilápia, tambaqui, camarão, dourado e pirarucu na lista de espécies exóticas classificadas como invasoras pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio). Assim, a CNA busca garantir que decisões sejam baseadas em critérios técnicos e científicos, evitando prejuízos e insegurança jurídica.
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Marco regulatório e tarifas estratégicas
Além disso, a entidade destacou a importância de manter o horário da tarifa horo-sazonal no período noturno. Essa medida é estratégica para aquicultura e irrigação, pois mudanças sem justificativa técnica podem comprometer investimentos e reduzir a competitividade do setor.
Outro ponto relevante é a necessidade de um marco regulatório específico para o processamento de pescados em agroindústrias de pequeno porte. Com isso, os produtores poderão comercializar produtos inspecionados e seguros diretamente ao consumidor, aumentando a rentabilidade e agregando valor à produção.
Por fim, a CNA apresentou o Projeto Aquicultura Brasil, desenvolvido pelo Senar em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O programa oferece capacitação e apoio técnico aos produtores, reforçando a sustentabilidade e eficiência da cadeia produtiva.
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