O Governo Federal anunciou a liberação de até R$ 167 milhões em subvenção econômica para apoiar a comercialização do arroz e do trigo no mercado interno. As medidas constam nas Portarias Interministeriais MAPA MF MPO MDA nº 31 e nº 32 e buscam garantir renda ao produtor rural, estimular o escoamento da produção nacional e contribuir para o equilíbrio do mercado agrícola.
Além disso, os recursos integram a Política de Garantia de Preços Mínimos, que atua como instrumento para reduzir oscilações na renda do produtor e assegurar remuneração mínima em períodos de preços deprimidos.
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Subvenção para o arroz
Para o arroz em casca da safra 2024 2025, o Governo destinou até R$ 100 milhões em subvenção. Os valores consideram os Preços Mínimos vigentes e variam conforme a região produtora.
No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, o Preço Mínimo foi fixado em R$ 63,64 por saca de 50 quilos. Já no Paraná e nos demais estados das regiões Centro Oeste Nordeste Norte e Sudeste, o valor estabelecido é de R$ 80,00 por saca de 60 quilos.
Dessa forma, a política busca garantir competitividade ao produto nacional e reduzir os impactos de preços abaixo do mínimo para os produtores.
Apoio à comercialização do trigo
No caso do trigo em grãos da safra 2025 2026, o volume de recursos autorizado chega a até R$ 67 milhões. A subvenção atende exclusivamente ao produto nacional e depende do escoamento para fora da unidade federativa de origem.
Além disso, o benefício só será concedido quando o preço de mercado ficar abaixo do Preço Mínimo vigente, conforme definido pela Portaria MAPA nº 780 de 2025. Com isso, o Governo busca estimular a comercialização e reduzir excedentes regionais.
Como funcionam o Pepro e o PEP
A operacionalização da subvenção ocorrerá por meio de leilões públicos realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento. No Pepro, o produtor rural ou sua cooperativa recebe um prêmio que complementa o valor da venda até atingir o Preço Mínimo.
Já no PEP, o comprador arremata o prêmio em leilão e se compromete a pagar o Preço Mínimo ao produtor. No caso do trigo, participam indústrias moageiras e comerciantes de cereais. Para o arroz, o mecanismo também inclui indústrias beneficiadoras.
Assim, os instrumentos fortalecem o escoamento da produção e contribuem para a regularidade do abastecimento nacional.
