Taxas de juros do Plano Safra elevam o risco de endividamento, alerta a FPA
Com taxas de juros mais módicas, seria possível mitigar o custo de produção
As taxas de juros mais baixas tão almejadas pelo setor produtivo não foram anunciadas pelo governo federal como parte do Plano Safra 2024/25. Diante desse cenário, o riso de endividamento é iminente, conforme alerta da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), integrado por parlamentares do Congresso Nacional e do Senado.
Para a bancada ruralista, o Plano Safra não traz recursos novos e tampouco contempla os anseios dos produtores. Com taxas de juros mais módicas, seria possível mitigar o custo de produção. Mesmo com a taxa Selic caindo em 3,25%, os juros não acompanharam essa redução e o fantasma da inadimplência é uma ameaça real para o setor.
A FPA recorre a um exemplo para mostrar essa realidade e confirmar o temor existente. Com uma taxa de juros nominal de 4% ao ano para o Pronaf, o Programa Nacional de Agricultura Familiar, um empréstimo de R$ 100 mil vai resultar em um custo total de R$ 18.624,40 no fim do ano, gerando uma taxa efetiva de 18,62% a.a., ou seja, 4,6 vezes a taxa nominal.
Esses custos adicionais incluem: Juros efetivos: R$ 4.000,00; registro de cédula em cartório: R$ 380,00; custo com projeto técnico: R$ 2.000,00; Proagro (milho): R$ 7.900,00; seguro de vida: R$ 1.000,00 (exigido como parte das condições do empréstimo) e título de capitalização: R$ 2.000,00 (frequentemente exigido como garantia).
A FPA trabalhou em diálogo direto com o governo federal para levar as demandas do setor agropecuário ao Plano Safra 24/25. A bancada ressalta que as políticas públicas não podem ser definidas apenas por questões econômicas. O anúncio do Plano Safra 24/25 sem seguro suficiente e com juros elevados complica a oferta de crédito, especialmente em cenários de mudanças climáticas extremas, aumentando o risco.
Os ruralistas reforçam a importância de um seguro mais abrangente, maior segurança jurídica e a preservação do direito de propriedade no Brasil como política de Estado. A bancada critica qualquer forma de invasão e a presença de indivíduos que cometem crimes ao lado do Presidente da República em anúncios oficiais.
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