FPA decide derrubar vetos presidenciais em primeira reunião do ano
Parlamentares priorizam faixa de fronteira, seguro rural, Embrapa e debatem cultivares e tabela de frete
Parlamentares da FPA retomam reuniões e definem prioridades para derrubada de vetos ao agro. Foto: FPA / Divulgação
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) retomou as reuniões semanais nesta terça-feira (3) e, já no primeiro encontro, definiu estratégias para derrubar vetos presidenciais que impactam o setor agropecuário. As matérias devem ser analisadas pelo Congresso Nacional nas próximas semanas.
Logo no início, a bancada priorizou os vetos relacionados à Faixa de Fronteira e a dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo os parlamentares, essas decisões comprometem a segurança jurídica e limitam políticas essenciais ao produtor rural.
Vetos à Faixa de Fronteira e à LDO
No caso da LDO, a FPA atua para recompor recursos considerados estratégicos para o agro. Entre eles, destaca-se a subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural, essencial para reduzir riscos climáticos e garantir renda ao produtor.
Nesse sentido, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que a derrubada dos vetos é fundamental para assegurar previsibilidade e condições adequadas de trabalho no campo em 2026.
“Precisamos derrubar com urgência o veto da Faixa de Fronteira, pois ele gera problemas a produtores e municípios. Além disso, afeta diretamente a segurança jurídica e o sustento de quem vive do campo”, afirmou.
Além disso, Lupion alertou para o enfraquecimento gradual de políticas públicas voltadas ao agro. Segundo ele, esse processo compromete o desenvolvimento do setor e prejudica a produção nacional.
Por outro lado, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) reforçou que a segurança jurídica será uma das principais pautas da FPA no primeiro semestre. De acordo com o parlamentar, a Faixa de Fronteira influencia diretamente o acesso ao crédito e ao financiamento rural.
A área corresponde a uma faixa de até 150 quilômetros ao longo das fronteiras terrestres do Brasil. Ao todo, ela representa cerca de 16,77% do território nacional.
Seguro Rural, Embrapa e assistência técnica
Além da Faixa de Fronteira, Lupion criticou os vetos da LDO que atingem o Seguro Rural, a Embrapa e as políticas de assistência técnica e extensão rural. Segundo ele, o governo federal reduziu, nos últimos anos, o apoio à pesquisa agropecuária e aos instrumentos de proteção ao produtor.
Como resultado, o parlamentar avaliou que o contingenciamento fragiliza a produção. Além disso, coloca em risco a segurança alimentar, a sanidade agropecuária, a inovação tecnológica e o crédito no campo.
Lei de Proteção de Cultivares
Durante a reunião, os parlamentares também debateram a Lei de Proteção de Cultivares como uma agenda estratégica para fortalecer a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico. De acordo com Lupion, o tema já passou por ampla discussão com entidades do setor produtivo.
Leia também
