A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) comemorou a decisão do governo federal de renovar por cinco anos o direito antidumping sobre o alho importado da China. Segundo Rodolfo Molinari, presidente da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da CNA, a manutenção da tarifa protege os produtores e o abastecimento nacional. Sem essa medida, o alho chinês poderia invadir o mercado a preços muito baixos, prejudicando milhares de agricultores.
Setor atuou ativamente na revisão
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Além disso, Letícia Barony, assessora técnica da CNA, destaca que a Confederação e representantes do setor participaram de todas as etapas da revisão. Eles enviaram nota técnica aos ministérios, participaram de audiências públicas e elaboraram estudos detalhados sobre os impactos de uma possível suspensão da medida.
O setor brasileiro de alho, com produção anual superior a 180 mil toneladas, é estratégico, principalmente para a agricultura familiar no Sul do país.
Letícia acrescenta que a produção nacional utiliza mão de obra intensiva e tecnologias modernas, como alho-semente livre de vírus e câmaras frias, garantindo ganhos de produtividade. Contudo, o setor enfrenta desafios, incluindo altos custos de produção e concorrência desleal do alho chinês subsidiado.
Histórico da medida antidumping
O Brasil aplica medidas antidumping sobre o alho chinês desde 1996, quando foi comprovado que o produto chegava ao mercado brasileiro a preços inferiores aos praticados na China. Desde então, a tarifa adicional foi renovada em 2000, 2006, 2012 e 2019. Nos últimos cinco anos, a medida esteve vigente pela Portaria SECINT nº 4.593/2019, estabelecendo tarifa de US$ 0,78/kg.
Como fica atualmente?
Agora, a Camex publicou a Resolução GECEX nº 797, mantendo a tarifa adicional de US$ 0,78/kg para proteger a produção nacional. Entretanto, exportadores listados na norma seguem um compromisso de preço, sem aplicação da tarifa adicional. Para esses casos, o preço de exportação CIF não pode ser inferior a US$ 1,69/kg.
