Novas resoluções do CMN ampliam acesso ao crédito para pequenos e médios cafeicultores

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou positivamente a publicação de três resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), que trazem avanços importantes para a cafeicultura nacional. As medidas garantem mais acesso ao crédito para pequenos e médios produtores e atendem pleitos estratégicos da Comissão Nacional do Café.

As Resoluções CMN nº 5.229, 5.230 e 5.234/2025 atualizam as regras de financiamento do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), ampliando o acesso para agricultores familiares e médios produtores. Também passam a diferenciar as taxas de juros de acordo com o perfil do tomador.

Segundo o presidente da Comissão Nacional do Café, Fabrício Andrade, as novas normas são fundamentais para garantir decisões mais alinhadas às necessidades da cafeicultura brasileira.

Uma das mudanças mais relevantes é a possibilidade de produtores enquadrados no Pronaf e no Pronamp acessarem as linhas de crédito do Funcafé sem os impedimentos que existiam em ciclos anteriores, quando não era permitido combinar recursos controlados no mesmo ano agrícola. De acordo com o segundo vice-presidente da Comissão, Ademar Pereira, a eliminação dessa restrição corrige uma distorção que prejudicava pequenos e médios cafeicultores. "Agora, esses produtores terão maior liberdade para estruturar seus financiamentos e utilizar o Funcafé como ferramenta efetiva de custeio e comercialização", afirmou.

Outra novidade é a diferenciação nas taxas de juros entre os diversos agentes da cadeia. Para os produtores rurais, as taxas finais podem chegar a até 13% ao ano, enquanto para indústrias, cooperativas e exportadores o custo poderá atingir até 14,5% ao ano, considerando o spread bancário. O vice-presidente da Comissão, Thiago Orletti, destacou que essa diferenciação é necessária diante das desigualdades entre os segmentos da cadeia produtiva. “É fundamental assegurar condições mais adequadas de financiamento para que o produtor se mantenha ativo e competitivo no mercado”, ressaltou.

A assessora técnica da Comissão Nacional do Café, Raquel Miranda, destacou o trabalho da CNA na articulação junto aos ministérios da Agricultura, Fazenda, Desenvolvimento Agrário (MDA) e outras instituições. “As medidas aprovadas refletem o esforço coletivo para tornar a política cafeeira mais inclusiva e eficiente, beneficiando diretamente produtores de todas as escalas”, afirmou.

As novas regras entram em vigor no ciclo 2025/2026 e devem impactar positivamente toda a cadeia produtiva. A CNA segue mobilizada para garantir novos avanços que fortaleçam a sustentabilidade e a competitividade dos cafés brasileiros no mercado global.