A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que agora segue para tramitação no Senado, atendendo a uma demanda feita ao governo federal em 2023. A proposta visa permitir que os beneficiários do programa Bolsa Família sejam contratados na modalidade por safra. A cultura garante a geração de empregos a três mil famílias no Rio Grande do Sul.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), muitos trabalhadores safristas estavam recusando a formalização de seus contratos por temerem a perda dos benefícios do Bolsa Família. Com a aprovação deste projeto, esperamos que esses trabalhadores possam ser formalmente contratados sem a preocupação de perder o auxílio do programa, facilitando a regularização de suas atividades e garantindo a geração de empregos.
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O presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), Renato Fernandes, celebrou a aprovação do projeto de lei pelos deputados federais. “Temos uma dificuldade muito grande que estava a caminho. A maioria desses trabalhadores não aceitou o registro formal porque já estavam recebendo o Bolsa Família, e, no momento em que fizessem esse contrato, perderiam o benefício.
Fernandes explicou que, em novembro de 2023, o Ibraoliva encaminhou um pedido para que essa questão fosse revista pelo governo, durante uma reunião com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Rio Grande do Sul. O pleito recebeu o apoio do deputado federal gaúcho Afonso Hamm, que levou uma discussão ao Congresso.
