Abrapa articula marco legislativo para combater avanço de fibras sintéticas

A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) confirmou que manterá ativa a sua ofensiva institucional e legislativa em prol de políticas públicas que estimulem o consumo de fibras naturais e combatam a poluição provocada por microplásticos. O posicionamento ocorre logo após a conclusão da tramitação no Congresso Nacional da Medida Provisória nº 1.357/2026, batizada no ambiente político de "MP das blusinhas".

Ao longo dos debates parlamentares ocorridos nesta primeira semana de setembro, a entidade técnica dos cotonicultores atuou fornecendo subsídios sobre a invasão de produtos têxteis sintéticos de baixo custo no mercado brasileiro, seus efeitos nocivos ao meio ambiente aquático e a urgência de assegurar competitividade ao algodão brasileiro.

O ponto focal da disputa residia na Emenda nº 52, apresentada pelo senador Carlos Fávaro. O texto propunha instituir uma contribuição incidente diretamente sobre a importação de peças de vestuário e produtos têxteis acabados confeccionados com fibras sintéticas derivadas de combustíveis fósseis, como o poliéster. O objetivo central era encarecer as mercadorias poluentes, desestimular o descarte rápido associado aos microplásticos e abrir espaço de consumo para a fibra natural brasileira.

Apesar da articulação, a emenda acabou barrada e não entrou na redação final da MP. Os relatores avaliaram que a criação de uma nova contribuição fiscal extrapolava o escopo temático original do texto e exigiria um rito legislativo específico para amadurecimento tributário.

Pauta migra para projeto de lei próprio

A exclusão da emenda da MP não encerrou a mobilização do setor. A diretoria da Abrapa informou que intensificará campanhas de conscientização sobre os danos ecológicos dos microplásticos e articula a apresentação de um Projeto de Lei autônomo, desenhado para tramitar a partir do início da próxima legislatura. A via ordinária permitirá aprofundar o mérito fiscal, ambiental e industrial da matéria sem as amarras temporais de uma medida provisória.

O presidente da Abrapa, Gustavo Piccoli, enfatizou que o debate ganhou tração e não recuará:

"A MP abriu espaço para um debate importante sobre o avanço das fibras sintéticas e a necessidade de valorizarmos as fibras naturais. Vamos continuar contribuindo com informações e dialogando para que o Brasil possa construir políticas públicas que estimulem escolhas mais sustentáveis e ampliem o espaço do algodão."

A estratégia dos produtores busca frear a perda de participação do algodão na indústria da moda e combater a assimetria tributária com plataformas de e-commerce internacional, amarrando a pauta econômica à agenda de sustentabilidade global.