Alckmin diz que reforma tributária impulsiona eficiência e desenvolvimento
A reforma tributária avança com a criação do Comitê Gestor do IBS e promete simplificar impostos, ampliar a eficiência econômica e impulsionar o crescimento do Brasil
Por: Redação RuralNews
Alckmin participou, nesta terça-feira (13/01), da cerimônia de sanção da lei que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O novo órgão vai coordenar a gestão do imposto compartilhado entre estados, Distrito Federal e municípios.
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“Essa é uma reforma histórica porque simplifica o sistema. Cinco tributos passam a ser substituídos por um IVA dual”, destacou o ministro. Além disso, ele lembrou que o atual modelo impõe um verdadeiro “labirinto tributário” ao setor produtivo.
Durante o evento, Alckmin citou estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aponta impactos relevantes da reforma no médio e longo prazo. De acordo com o levantamento, o Produto Interno Bruto pode crescer mais de 12% em 15 anos.
Além disso, o estudo projeta aumento de 14% nos investimentos e de 17% nas exportações. Para o ministro, esses dados reforçam a importância do novo modelo tributário para a competitividade do país.
“O poder de tributar não pode destruir. Pelo contrário, ele deve construir e promover desenvolvimento”, afirmou.
Na mesma solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o diálogo entre os Poderes na construção da reforma. Segundo ele, a dedicação dos envolvidos permitiu avançar em um tema histórico para o país.
De acordo com Lula, o sistema entrará em fase de testes ao longo deste ano. Assim, a implementação plena ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2027, quando a sociedade começará a usufruir dos benefícios do novo modelo.
O evento em Brasília também marcou o lançamento da Plataforma Digital da Reforma Tributária. A ferramenta vai dar suporte à nova arquitetura tecnológica da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Nesse contexto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que a reforma traz avanços sociais. Segundo ele, o modelo prevê cashback para famílias de baixa renda, além de uma cesta básica ampliada e medicamentos essenciais sem tributação.
A nova lei inaugura uma fase de federalismo cooperativo na gestão do IBS. Estados, municípios e União vão atuar de forma integrada na fiscalização e na arrecadação do imposto.
O IBS substituirá o ICMS e o ISS. Por isso, a criação do Comitê Gestor é considerada essencial para garantir simplificação ao contribuinte, transparência e agilidade na devolução de créditos.
Além disso, a legislação estabelece a progressividade do ITCMD. As alíquotas seguirão definidas pelos estados, respeitando o teto fixado pelo Senado Federal.
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Texto publicado originalmente em Destaque
“Essa é uma reforma histórica porque simplifica o sistema. Cinco tributos passam a ser substituídos por um IVA dual”, destacou o ministro. Além disso, ele lembrou que o atual modelo impõe um verdadeiro “labirinto tributário” ao setor produtivo.
Geraldo Alckmin participa da cerimônia de sanção da lei que cria o Comitê Gestor do IBS. Foto : Cadu Gomes / VPR
Efeitos positivos sobre crescimento e investimentos
Durante o evento, Alckmin citou estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aponta impactos relevantes da reforma no médio e longo prazo. De acordo com o levantamento, o Produto Interno Bruto pode crescer mais de 12% em 15 anos.
Além disso, o estudo projeta aumento de 14% nos investimentos e de 17% nas exportações. Para o ministro, esses dados reforçam a importância do novo modelo tributário para a competitividade do país.
“O poder de tributar não pode destruir. Pelo contrário, ele deve construir e promover desenvolvimento”, afirmou.
Implementação gradual e cooperação federativa
Na mesma solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o diálogo entre os Poderes na construção da reforma. Segundo ele, a dedicação dos envolvidos permitiu avançar em um tema histórico para o país.
De acordo com Lula, o sistema entrará em fase de testes ao longo deste ano. Assim, a implementação plena ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2027, quando a sociedade começará a usufruir dos benefícios do novo modelo.
Plataforma digital marca nova fase
O evento em Brasília também marcou o lançamento da Plataforma Digital da Reforma Tributária. A ferramenta vai dar suporte à nova arquitetura tecnológica da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Nesse contexto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que a reforma traz avanços sociais. Segundo ele, o modelo prevê cashback para famílias de baixa renda, além de uma cesta básica ampliada e medicamentos essenciais sem tributação.
Novo modelo garante transparência e simplificação
A nova lei inaugura uma fase de federalismo cooperativo na gestão do IBS. Estados, municípios e União vão atuar de forma integrada na fiscalização e na arrecadação do imposto.
O IBS substituirá o ICMS e o ISS. Por isso, a criação do Comitê Gestor é considerada essencial para garantir simplificação ao contribuinte, transparência e agilidade na devolução de créditos.
Além disso, a legislação estabelece a progressividade do ITCMD. As alíquotas seguirão definidas pelos estados, respeitando o teto fixado pelo Senado Federal.
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Texto publicado originalmente em Destaque
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