Segurança Alimentar
18-03-2022 | 15:20:00
Por: Minist
Mapa anuncia adesão da SISP ao sistema brasileiro de inspeção
Com a conquista, agroindústria do pescado e da carne que tiver produtos registrados e inspecionados pelo SISP poderá ser autorizada a vender para todo o país
Por: Minist
O anúncio foi feito na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), durante homenagem que Tereza Cristina recebeu do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag). Esta foi a 11ª adesão ao Sisbi desde 2019.
Até o momento, dois estabelecimentos foram indicados para realizar o comércio interestadual em São Paulo: a FA Defumados, localizada em Cotia, e a Mar Direto, em São Paulo. Os estabelecimentos de abates do estado ainda não foram incluídos no sistema brasileiro porque demandam inspeção permanente, isto é, a presença de médico veterinário acompanhando o processo de forma contínua. Para os outros processos de beneficiamento do produto animal e seus derivados, a inspeção é periódica.
De acordo com a Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP), assim como ocorre com os municípios que já conseguiram a equivalência de seus Serviços de Inspeção Municipal (SIMs) ao sistema brasileiro, o estado também será submetido a auditorias de manutenção regulares feitas pelo Ministério da Agricultura (Mapa). A superintendente Andréa Moura explicou que, com o tempo, o governo paulista poderá requisitar a ampliação do escopo do serviço de inspeção estadual para outras categorias, como leite e derivados, ovos, mel e produtos apícolas, além dos abates.
A adesão do Estado ao Sisbi-POA não afeta os processos de adesão dos municípios ou consórcio intermunicipais paulistas. As agroindústrias que são registradas nos serviços municipais já aderidos ao sistema brasileiro poderão requerer sua inclusão no Sistema para ampliar mercado e vender sua produção em todo o território nacional. Até o momento, seis municípios paulistas obtiveram a adesão: Itu, Itapetininga, Joanópolis, Rio Claro, Fernandópolis e Ibiúna.
Vários municípios estão se mobilizando, estruturando seus serviços de inspeção e, quando necessário, alterando suas legislações em busca da adesão ao sistema brasileiro para expandir os negócios, gerar empregos e desenvolvimento em sua região.
Para saber se uma empresa registrada no Serviço de Inspeção Estadual está autorizada a vender seus produtos no território nacional, ou seja, se tem o selo Sisbi, basta checar no sistema do Mapa chamado e-Sisbi. Ele é de domínio público e pode ser acessado pelas vigilâncias sanitárias de todo país, empresários e população em geral.
Durante o evento na Fiesp, a ministra fez um balanço das ações no Ministério da Agricultura nos últimos três anos, destacando programas como o AgroNordeste, entrega de títulos de propriedade, regulamentação da aquicultura em águas da União e o aumento de recursos para a agricultura familiar.