Governo Federal anuncia medidas voltadas ao abastecimento alimentar e à produção orgânica e agroecológica

A data é celebrada globalmente em 16 de outubro, data de fundação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em 1945. A primeira comemoração da data ocorreu no ano de 1981, quando o tema abordado foi “A comida vem primeiro”.

Com 29 iniciativas e 92 ações estratégicas, o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Plannab), batizado de Alimento no Prato, é inédito no Brasil. Entre as medidas, a ampliação de sacolões populares e centrais de abastecimento por todo o país. Ao facilitar o acesso a alimento saudáveis e frescos, o Plano Alimento no Prato beneficia produtores e consumidores.

No Brasil, em 2023, mais de 24 milhões de pessoas saíram da situação de insegurança alimentar grave. Os planos impactam na produção sustentável e distribuição de alimentos mais saudáveis à população, especialmente para as pessoas que mais precisam.

O Alimento no Prato já chega trazendo o Programa Arroz da Gente, que tem como objetivo estimular a produção e a formação de estoque do grão. Os produtores que quiserem produzir arroz poderão assinar contratos de opção com o governo, que garantirá a compra da produção com preço já estabelecido.

Serão investidos cerca de R$ 1 bilhão nesta iniciativa para a compra de até 500 mil toneladas de arroz.

O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) reúne ações para fortalecer as cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos.

Além disso, o Planapo, construído com ampla participação da sociedade civil, prevê iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar.

Na presidência do G20, o Brasil propôs ao grupo a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Os novos planos vão se somar a um conjunto de medidas que, desde 2023, têm desempenhado um papel crucial na redução da insegurança alimentar no Brasil novamente.

O Mapa da Fome é uma ferramenta que apresenta o número de pessoas que enfrentam a fome e a insegurança alimentar no mundo. Ele é publicado anualmente pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Um país entra no Mapa da Fome quando mais de 2,5% de sua população enfrenta falta crônica de alimentos e, para identificar esse percentual e outros números relacionados à fome e à insegurança alimentar, a FAO utiliza indicadores como a profundidade da fome e a desnutrição, e identifica populações em situação de vulnerabilidade, como mulheres e crianças.

Entre as ações anunciadas, está também a cessão de espaços na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) para criação de espaço exclusivo de comercialização da agricultura familiar.

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