Famato considera congelamento do Fethab um avanço, mas alerta para desafios do setor
Federação reconhece esforço do governo de Mato Grosso, mas defende que cobrança do fundo seja compatível com as variações do mercado
Famato considera congelamento do Fethab um passo positivo, mas reforça necessidade de adequações ao cenário do agronegócio. Foto: Famato/Divulgação
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) avaliou como positiva a decisão do Governo do Estado de encaminhar à Assembleia Legislativa (ALMT) um projeto de lei para congelar o aumento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) em 2025. Para a entidade, a medida representa um avanço importante no atendimento às demandas do setor agropecuário, mas ainda não resolve os principais desafios enfrentados pelos produtores rurais do estado.
Segundo a Famato, é necessário que a cobrança do Fethab seja compatível com a realidade do mercado, respeitando as oscilações nos preços das commodities. A entidade destaca que o congelamento foi resultado direto da mobilização do setor produtivo junto ao Executivo e ao Legislativo estadual.
De acordo com a legislação atual, os valores do Fethab são atualizados semestralmente com base na Unidade de Padrão Fiscal (UPF), o que impacta diretamente no cálculo do tributo. Para manter os valores atuais durante todo o ano de 2025, o Executivo estadual precisou formalizar a proposta por meio de projeto de lei.
A Famato também reforça que o setor agropecuário atravessa um período delicado, marcado por custos de produção elevados, queda nos preços das commodities e forte pressão das taxas de juros. A Federação ressalta que acompanha de perto as discussões sobre o Fethab e que o avanço na proposta é resultado da articulação permanente do setor junto ao governo e à Assembleia Legislativa.
