A Aprosoja Brasil, uma das principais entidades do País do setor produtivo, taxou de “insuficientes”, os recursos da ordem de R$ 400 bilhões anunciados na tarde de quarta-feira, em Brasília. A entidade também criticou o atraso em uma semana do lançamento do Plano Agrícola. Para a Aprosoja Brasil, esse demora comprometeu o planejamento para tomadores de crédito e instituições financeiras e pela primeira vez na história, o anúncio não ocorreu no dia 1º de julho.
Para o presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, não há equalização de taxa de juros. Isso quer dizer: o governo não fez o se papel de forma a balizar o custo do dinheiro aos agricultores. “Estamos em um ano desafiador. Mesmo assim, o governo federal não está ajudando em nada o setor”, disparou.
A entidade também criticou o atraso em uma semana do lançamento do Plano Agrícola
Para Buffon, o Governo Lula não tem direcionado atenção necessário ao setor produtivo, a partir de uma decisão que limita a captação de recursos. O decreto 11.688 de 2023, alterou a destinação das glebas públicas federais e transformou reserva legal e APP em floresta tipo B, que são aquelas comumente chamadas de terras devolutas.
Por sua vez, a Resolução do Conselho Monetário Nacional número 5.081, de 2023, proíbe bancos de conceder empréstimos para empreendimentos em imóveis rurais sujeitos a embargos por órgãos ambientais, tanto estaduais quanto federais, em todos os biomas. “Essa resolução cria um sistema falho de checagem e tira milhares de produtores legais das normas ambientais do sistema de crédito. Alertas nesse sentido não faltaram por parte das entidades mas até agora, nenhuma resposta ou ação foi dada nesse sentido.
Para a Aprosoja Brasil, fica clarividente que os ministérios do Meio Ambiente e da Fazenda dificultam a concessão de crédito e a regularização fundiária e ambiental.
