A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados – CEENERGIA realizou, nesta sexta-feira, dia 06/10, na Federação das Indústrias do Estado de Ceará (FIEC), seminário para discutir a “Produção de H2V” no Estado.
O Presidente da CEENERGIA, deputado federal Arnaldo Jardim, enalteceu a realização de mais este debate, destacando que, com base nas audiências públicas e seminários realizados nos últimos meses, já na próxima terça-feira, 10/10, a Comissão deverá apresentar a minuta do projeto de lei que dará origem ao marco legal para produção de hidrogênio no Brasil.
Em sua fala, afirmou ainda que, para fomentar a produção do hidrogênio e torná-lo mais competitivo, precisamos pensar em instituir, nos moldes do REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura), um regime tributário também para o H2 – o REHIDRO. “São essas e outras questões importantes que impulsionam e viabilizam de fato a produção de hidrogênio que iremos tratar no texto do projeto de lei”, esclarece.
Durante o evento, os presentes destacaram a magnitude do tema e o grande impacto econômico e social que ele traz. O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Ceará (FIEC), Carlos Prado, afirmou que “há um futuro extraordinário para o Ceará na produção de hidrogênio e energia renováveis, cujos preços se reduzem mês a mês”.
Já o deputado estadual Evandro Leitão, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, lembrou que o governo do Ceará já assinou 32 memorandos de entendimento para a produção de H2V e há três projetos em fase final de implementação.
Danilo Forte, deputado federal, que é membro da CEENERGIA, defendeu que o Brasil, que possui a maior patrimônio ambiental do mundo – a Amazônia- e que possui 12% de toda a água potável do planeta, não pode perder a oportunidade do hidrogênio.
Na sua apresentação, o deputado Leônidas Cristino, também membro da CEENERGIA, afirmou que o consumo de energia fóssil continua o mesmo e que as grandes potências pouco fazem para que essa situação se altere e que o Brasil precisa fazer a sua parte.
Alteração na estrutura tributária para o setor e um tratamento diferenciado, na Reforma Tributária, para o hidrogênio, foi cobrada pelo deputado federal Mauro Filho.
Também presente no evento, o governador do Estado, Elmano de Freitas, afirmou que o hidrogênio pode promover uma transformação na economia do estado do Ceará assim como nos outros estados do Nordeste.
“Mais um debate de qualidade imensa, que muito contribui para tudo que estamos construindo em conjunto”, concluiu Arnaldo Jardim.
