Aprosoja MT defende aprovação de novo marco do Licenciamento Ambiental no Senado

O presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, participou nesta terça-feira (20/05) de uma reunião promovida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para discutir o Projeto de Lei 2.159/2021, que propõe a modernização do Licenciamento Ambiental no país. A proposta, que deve ser votada ainda nesta semana no Senado Federal, busca padronizar e dar maior agilidade aos processos de licenciamento, garantindo segurança jurídica e previsibilidade para obras estruturantes.

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Convocada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do projeto, a reunião reuniu representantes do setor produtivo e parlamentares para debater os avanços trazidos pelo novo marco legal. Segundo Lucas Costa Beber, a aprovação do PL representa um passo fundamental para destravar iniciativas estratégicas em infraestrutura, como a construção da Ferrogrão.

“A aprovação desse projeto permitirá a viabilização de grandes obras com impacto direto na economia e na sociedade, como ferrovias, hospitais, escolas e sistemas de saneamento, sempre com responsabilidade ambiental e mais eficiência. Isso coloca o Brasil em um novo patamar de desenvolvimento”, afirmou Beber.

O dirigente destacou ainda que o atual modelo de licenciamento ambiental é complexo e fragmentado, dificultando o andamento de projetos importantes. O PL 2.159/2021 visa justamente consolidar normas dispersas em uma legislação única, mantendo as exigências ambientais, mas com menos burocracia.

Um dos exemplos citados é a Ferrogrão, ferrovia que ligará Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA), com mais de 900 km de extensão e capacidade para transportar 70 milhões de toneladas por ano. A obra tem potencial para reduzir o custo logístico do estado e do país, gerar milhares de empregos e diminuir significativamente as emissões de CO₂ — estima-se uma redução de 3,4 milhões de toneladas por ano.

De acordo com estudos, a economia anual com frete pode ultrapassar R$ 8 bilhões, resultando em um benefício líquido de R$ 63 bilhões para a sociedade. Além disso, a ferrovia permitirá que mais da metade da produção agrícola de Mato Grosso seja escoada por trilhos, aliviando a pressão sobre as rodovias.

Lucas Costa Beber também ressaltou o apoio político que a proposta tem recebido. “É um projeto que une diferentes correntes ideológicas em prol do desenvolvimento do país. Precisamos de regras claras, sustentáveis e modernas para avançarmos”, concluiu.