Lei da Reciprocidade fortalece defesa dos produtos brasileiros

A proposta da Lei da Reciprocidade nasceu da preocupação com medidas ambientais defendidas pela União Europeia e dos impactos dessas exigências sobre os produtos brasileiros no comércio exterior. Desde o início, o objetivo foi garantir condições justas de concorrência ao Brasil nos mercados internacionais.

Durante a construção do texto, o debate avançou. O Congresso ampliou o escopo da iniciativa para incluir não apenas critérios ambientais, mas também aspectos sociais e trabalhistas. Com isso, o projeto passou a oferecer ao país um instrumento mais robusto para responder a exigências externas consideradas desproporcionais.

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No Senado, o Projeto de Lei 2088/2023 ganhou prioridade sob a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e a autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A Frente Parlamentar da Agropecuária colocou o tema no centro de sua agenda estratégica.

“O Brasil é um ator relevante no comércio internacional e precisa ser tratado com respeito. O Parlamento deve agir para garantir reciprocidade nas relações comerciais”, afirmou Tereza Cristina durante a tramitação da proposta.

Ao longo dos meses, o debate ganhou ainda mais peso com o anúncio de um pacote tarifário dos Estados Unidos. As medidas previam tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, o que acendeu um alerta no setor produtivo.

Diante do cenário, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), defendeu uma resposta firme do país. Segundo ele, o Congresso se antecipou ao criar instrumentos legais de defesa. “O ideal seria que o governo tivesse reagido com a mesma intensidade que o Parlamento demonstrou”, declarou.

Para o senador Zequinha Marinho, a lei fortalece a posição do Brasil nas negociações internacionais. “Esse projeto oferece uma ferramenta concreta para evitar imposições unilaterais que prejudiquem nossa competitividade”, destacou.

Articulação internacional

Em agosto, um grupo de senadores brasileiros esteve nos Estados Unidos para dialogar com congressistas e representantes do setor privado. A missão buscou reduzir tensões e abrir canais de negociação diante do avanço das tarifas.

A senadora Tereza Cristina participou diretamente das articulações. Segundo ela, o foco foi manter o diálogo e compreender as demandas de cada lado. “Fizemos nossa parte, avançamos na conversa e hoje o cenário é diferente”, avaliou.

Lupion ressaltou que a atuação exigiu coordenação suprapartidária. “Foi um trabalho de articulação, negociação e diplomacia. Criamos espaço para entendimento e defesa dos interesses brasileiros”, concluiu.

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