Deixar de usar agrotóxicos em um cultivo não é o suficiente para que ele seja considerado orgânico. Mais do que isso, o agricultor precisa adotar uma nova forma de administrar a propriedade, levando em conta os cuidados com solo, água, áreas de mata nativa, práticas de manejo, destino do lixo e também as condições de trabalho das pessoas no meio rural.
Segundo André Luis Miguel, coordenador estadual do programa Agroecologia, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater (IDR-Paraná), a certificação tem como objetivo assegurar para o consumidor que as normas e os princípios foram seguidos na produção dos alimentos.
“É uma garantia de que aquele produto que tem em mãos seguiu toda a legislação, que não foram utilizados agrotóxicos ou insumos químicos na sua produção, que foi produzido preservando o meio ambiente, promovendo a biodiversidade e respeitando os direitos trabalhistas”, afirma.
O agricultor ganha com a certificação, pois tem acesso a novos mercados e seu produto é mais valorizado. No entanto, muitos ainda enfrentam dificuldades para obter a certificação de suas propriedades. Além das exigências da legislação, eles reclamam do custo do processo.
O Governo do Estado conta com um programa que apoia aqueles interessados em conseguir a certificação – o Paraná Mais Orgânico. É uma iniciativa da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), junto com o IDR-Paraná, Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e universidades estaduais. O programa incentiva e facilita a regulamentação das propriedades, inclusive diminuindo os custos para os produtores. O Paraná Mais Orgânico é aberto à participação de todos os produtores.
CERTIFICAÇÕES – A certificação participativa está presente em 60% das propriedades com selo de produção orgânica no Paraná. Nesse modelo são formados os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (Opac), que funcionam como certificadores. Os Opac são compostos pelos próprios agricultores, técnicos e consumidores.
Os agricultores visitam uns aos outros, podendo compartilhar ideias e conhecimento para resolver os problemas que surgem durante a produção. O compromisso entre os integrantes do grupo assegura a qualidade dos produtos, pois se algum deles cometer uma inconformidade severa, todos perdem a certificação. Esse fator aumenta o controle interno e a segurança da produção.
A Rede Ecovida é a principal certificadora desse modelo no Estado e o valor para os produtores fica entre R$ 500 e R$ 700 por ano. “Na certificação participativa você aprende muito porque a ação se estende a outros grupos e é possível conhecer a experiência de outros produtores, aprender com a vivência que ainda não se tem. A certificação participativa educa o produtor. A Rede Ecovida me ensinou a trabalhar”, declarou Adair Andrade de Souza, produtor orgânico desde 1992.
Ele afirma que o custo da certificação não é alto, diante do benefício para o agricultor. “Sem a certificação eu não poderia vender os produtos como orgânicos. E esse processo coloca a produção num outro nível”, acentuou. Andrade produz alho e outras hortaliças vendidos em três feiras de Curitiba, além de entregar para a alimentação escolar.
AUDITORIAS – Outro modelo de certificação à disposição dos produtores é o selo concedido via auditagem, feita por empresas contratadas, pelo Tecpar e os Núcleos de Agroecologia distribuídos pelo Estado (a Estação Agroecológica CPRA, em Curitiba; o IDR-Paraná de Ivaiporã e sete universidades estaduais), responsáveis pelas auditorias. Esse modelo corresponde a 40% das propriedades certificadas no Estado.
Além disso, há outras empresas, como o Instituto Biodinâmico (IBD) e o Ecocert, que fazem o mesmo trabalho. Nesse modelo, o produtor recebe a visita de profissionais que verificam se a propriedade está seguindo todos os preceitos da produção orgânica e indicam as adequações a serem feitas para que consiga a certificação. Os produtores também contam com a orientação dos extensionistas do IDR-Paraná para colocar em prática os fundamentos da agricultura orgânica.
Os agricultores atendidos pelo programa Paraná Mais Orgânico conseguem a certificação pelo Tecpar de forma gratuita. Mas, para outros produtores, o custo do processo feito por auditagem pode se situar entre R$ 1.500 e R$ 2.000 por ano.
Os valores variam de acordo com o tipo de produção (vegetal, animal ou agroindustrial), área cultivada e, principalmente, da necessidade de deslocamento do auditor. “É possível conseguir valores menores, até uns R$ 800 por ano, mas aí são grupos de produtores que dividem os custos das despesas com o auditor”, explicou André Luis Miguel.
Para o agricultor que deseja produzir orgânicos e vender em circuitos curtos (feiras, compras institucionais e venda direta ao consumidor), a melhor alternativa é participar de uma Organização de Controle Social (OCS). Nesse caso, o produtor não tem a certificação mas, por meio de um registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, consegue comprovar que segue os preceitos da produção orgânica.
