HOME | AGRICULTURA | Geral | Publicado em 25/11/2024
TAGS:
Nenhum comentário até agora... Seja o primeiro a comentar!
CNA orienta Federações sobre novas obrigações dos produtores rurais com o eSocial
O eSocial é um dos pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), programa que busca modernizar o cumprimento das obrigações acessórias unificando o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas de forma totalmente digital
A Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da CNA realizou uma reunião virtual, na quinta (19), para orientar as federações de agricultura e pecuária nos estados sobre as novas obrigações do produtor rural pessoa física com o eSocial.
O encontro foi coordenado pelo assessor jurídico da CNA, Welber Santos, e contou com a participação do auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) e membro da equipe nacional eSocial/EFD-Reinf, Alex Assis de Mendonça, e outros representantes do órgão.
Mendonça explicou como deve ser feita a declaração das informações para apuração das contribuições previdenciárias no meio rural para produtor rural pessoa física e segurado especial, que são feitas pelo eSocial e pela Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituta (EFD-Reinf).
Ele destacou que o eSocial – instituído pelo Decreto nº 8.373/2014 – foi criado com a intenção de simplificar a prestação das informações sobre contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.
O auditor fiscal da RFB informou que o evento S-1260, do eSocial, recebe informações relativas à comercialização da produção rural prestadas pelo produtor rural pessoa física e pelo segurado especial.
Segundo Welber Santos, o eSocial é um dos pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), programa que busca modernizar o cumprimento das obrigações acessórias unificando o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas de forma totalmente digital.
“O eSocial é um projeto desafiador. Primeiro, pela sua dimensão, já que unirá diversos órgãos federais, além de envolver todas as empresas e colaboradores. Segundo, porque permitirá que seja enviado um conjunto de informações para um único lugar, o ambiente nacional do eSocial, de forma totalmente online”, disse o assessor jurídico da CNA.
Ele destacou que o eSocial não muda a legislação, apenas tem como objetivo gerar mais controle, transparência e confiabilidade das informações enviadas ao Governo. Por isso, vai exigir das entidades uma revisão dos processos de Recursos Humanos, administração de pessoal, medicina e segurança do trabalho, jurídico e tributário, entre outros, devido à maior exposição de seus dados.
TAGS:
Comentários
Comente a matéria:
Leia também
-
Semana inicia com soja abrindo em queda e milho estável em Chicago
2024-11-25 10:34:00 -
Última semana de novembro com calor em grande parte do país e chuva típica de primavera-verão
2024-11-25 08:44:00 -
Cotações internas e externas da soja recuam
2024-11-25 08:28:00 -
Clima favorece colheita de feijão
2024-11-25 08:20:00 -
Leve aumento de oferta limita valorizações da mandioca
2024-11-25 08:13:00 -
Menor interesse comprador interrompe altas de preços do milho
2024-11-25 08:08:00 -
Novembro de 2024 teve clima bem mais ameno que o de 2023
2024-11-23 07:00:00 -
Clima segue favorável para o plantio de soja
2024-11-23 07:00:00 -
Paraná finaliza colheita de cevada com 286 mil toneladas
2024-11-22 11:08:00 -
Abiove projeta aumento de 9,4% na produção de soja no Brasil em 2025
2024-11-22 10:24:00