A recuperação judicial é uma alternativa cada vez mais considerada por produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras. No entanto, a sua viabilidade depende de uma série de fatores específicos a cada caso. "Cada situação é diferente e precisa ser analisada individualmente, com muita responsabilidade," destaca a advogada Olímpia Souza de Paula Carvalho.
A aprovação de um plano de recuperação requer a maioria absoluta dos credores. Foto Free Pik
Para alguns produtores, especialmente aqueles com poucos credores, a recuperação judicial pode não ser a melhor solução. A aprovação de um plano de recuperação requer a maioria absoluta dos credores, algo difícil de se conseguir quando se lida com apenas um ou dois credores. Por outro lado, produtores com dívidas mais distribuídas entre vários credores têm mais chances de negociar e obter a aprovação necessária para o plano. "Não há uma fórmula mágica que funcione para todos," ressalta Olímpia.
O setor do agronegócio possui suas próprias peculiaridades, funcionando como um microssistema à parte, diferente de outros setores da economia. Essas características únicas muitas vezes não são bem compreendidas por aqueles que criam as leis. "Portanto, é essencial contar com especialistas que conheçam a fundo as especificidades do setor agrícola," observa o advogado Claudinei Antônio Poletti.
A decisão de buscar a recuperação judicial geralmente não é tomada de forma impulsiva. "Se você está pensando em recuperação judicial, é bem provável que já esteja enfrentando problemas financeiros sérios," explica Claudinei. Esse passo costuma ser considerado após muita pressão de dívidas vencidas ou prestes a vencer, negociações frustradas e um intenso processo de reflexão.
O “estalo” de que a recuperação judicial pode ser uma saída viável, geralmente vem depois de muita angústia e sofrimento, de ponderar os prós e os contras, mesmo que as reais consequências sejam desconhecidas. "Ninguém decide pedir recuperação judicial de um dia para o outro," reforça Olímpia.
Em resumo, a recuperação judicial no agronegócio não é uma solução única ou universal. Cada caso deve ser tratado com cuidado e atenção às suas particularidades, buscando sempre o apoio de profissionais experientes no setor.
Os advogados entrevistados pelo Rural News são especializados em questões do agronegócio e negociação de dívidas de produtores rurais.
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