Governo prorroga alíquota da borracha natural até 2027

O Governo Federal prorrogou a alíquota de importação de borracha natural por mais 24 meses, até agosto de 2027. A decisão foi tomada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e mantém a tarifa em 10,8%. Assim, atende pedidos de produtores e entidades do setor, como a Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural (APABOR) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A medida protege a indústria nacional da concorrência de países do Sudeste Asiático. Além disso, reduz impactos sobre a heveicultura e incentiva a produção interna. Com isso, o mercado brasileiro ganha maior equilíbrio e previsibilidade.

Benefícios sociais, econômicos e estratégicos da decisão

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (SPA/Mapa), Guilherme Campos, destacou que a decisão valoriza a borracha nacional, promovendo desenvolvimento e autossuficiência do setor. “Manter a alíquota de 10,8% protege o produtor da concorrência predatória, especialmente da Ásia. Portanto, essa ação estratégica traz mais segurança e previsibilidade ao setor”, afirmou.

Campos também ressaltou os efeitos sociais e econômicos da medida. “A heveicultura emprega intensamente mão de obra, fixa trabalhadores no campo e garante boa remuneração. Assim, a decisão fortalece o setor, aumenta emprego e renda, e estimula investimentos em plantações sustentáveis”, completou.

Produção de borracha natural ganha competitividade com manutenção da alíquota de importação. Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária / Divulgação

Além disso, a prorrogação garante melhores condições de preço para o produtor e estimula a produção interna até alcançar a autossuficiência. Atualmente, o país ainda depende de 40% a 50% da borracha importada para suprir a demanda interna.

De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa (SCRI), o Brasil produz em média 370 mil toneladas anuais de borracha natural. São Paulo lidera com mais de 60% da produção, seguido por Minas Gerais, Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Espírito Santo.

Nos últimos cinco anos, a produção nacional atendeu, em média, 57% da demanda interna. Além disso, os principais fornecedores externos foram Indonésia, Tailândia, Costa do Marfim e Malásia.

Com a prorrogação, o Governo Federal busca ampliar a renda dos produtores, estimular a expansão das áreas cultivadas e avançar rumo à autossuficiência. A medida integra o Plano Nacional de Fomento à Borracha Natural, que promove a bioeconomia, incentiva práticas sustentáveis e reforça a competitividade do setor.