Um estudo do Observatório do Crédito e Seguro Rural (OCSR), do FGV Agro, aponta que os países que alcançaram maior cobertura de seguro rural adotaram políticas públicas consistentes, apoio financeiro contínuo e participação ativa do setor privado. A pesquisa avaliou os modelos adotados por Argentina, Chile, Espanha, Estados Unidos, Índia, México e Peru e concluiu que o Brasil ainda precisa avançar em pontos estratégicos para ampliar a proteção dos produtores contra perdas climáticas.
O levantamento mostra que, apesar das diferenças entre os sistemas analisados, todos os países reconhecem o seguro rural como uma ferramenta fundamental para reduzir os impactos de eventos climáticos, preservar a renda do produtor e garantir maior estabilidade à atividade agropecuária.
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Entre os exemplos estudados, os Estados Unidos apresentam o maior nível de cobertura. O modelo norte-americano combina operação privada com forte participação do governo, que subsidia parte dos prêmios, apoia os custos administrativos e oferece suporte ao resseguro. Como resultado, cerca de 90% da área das principais culturas está protegida.
Na Espanha, o sucesso do sistema está ligado à parceria entre governo, seguradoras e produtores. Segundo o estudo, a previsibilidade das regras e a coordenação institucional são fatores tão importantes quanto os recursos destinados aos subsídios.
Já a Índia adotou um modelo voltado à inclusão de pequenos agricultores, com elevada participação do Estado no pagamento dos custos do seguro. Apesar da ampla cobertura, o sistema enfrenta desafios operacionais devido à sua complexidade.
O estudo também mostra os riscos da redução do apoio governamental. No México, a retirada dos subsídios provocou uma forte retração do mercado, reduzindo a área segurada de mais de 50% para cerca de 16%. Na Argentina, por sua vez, a predominância de seguros voltados apenas para granizo limita a cobertura contra outros riscos climáticos, aumentando a dependência de medidas emergenciais após desastres.
Lições internacionais para o Brasil
Para os pesquisadores Renato Buranello e Anna Cortelin, autores do levantamento, a experiência internacional demonstra que o seguro rural tende a se fortalecer quando é tratado como uma política pública estruturada e de longo prazo.
No caso brasileiro, o estudo destaca que o caminho não passa por escolher entre a atuação do governo ou do mercado, mas pela coordenação entre ambos. Os pesquisadores defendem o fortalecimento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), responsável por incentivar a transferência dos riscos para seguradoras e resseguradoras, enquanto o Proagro deve continuar cumprindo sua função de apoio aos produtores, especialmente os de menor porte.
Segundo o levantamento, um dos principais gargalos do seguro rural no Brasil é a falta de previsibilidade orçamentária. A instabilidade na liberação dos recursos do PSR gera insegurança para o mercado, encarece as operações e dificulta a expansão da cobertura securitária. Já o Proagro precisa manter foco em sua função pública, utilizando ferramentas técnicas como o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para direcionar melhor os recursos.
Cobertura contra eventos extremos
Os pesquisadores também defendem a criação de uma camada de proteção para eventos catastróficos, inspirada em mecanismos já utilizados em outros países. A medida ajudaria a reduzir a pressão sobre os cofres públicos em anos de grandes perdas climáticas e daria mais estabilidade ao sistema de seguro rural brasileiro.
Em um cenário de eventos climáticos cada vez mais frequentes e severos, o estudo conclui que ampliar a cobertura do seguro rural é uma medida estratégica para aumentar a resiliência do agronegócio. Para estados com forte produção agrícola, como o Paraná, a evolução desse sistema pode representar mais segurança para investimentos, proteção da renda dos produtores e maior estabilidade para toda a cadeia produtiva.
