A Aprosoja MT voltou a alertar para os efeitos do piso mínimo do frete rodoviário sobre a competitividade do agro brasileiro. Segundo a entidade, a metodologia atual ignora a dinâmica do mercado e amplia os custos logísticos, sobretudo em estados produtores como Mato Grosso.
Criado em 2018 para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, o piso do frete surgiu como medida emergencial. No entanto, passados mais de seis anos, o setor produtivo avalia que o modelo não evoluiu. Para a Aprosoja MT, o tabelamento gera distorções permanentes e impõe valores que desrespeitam a livre concorrência e a formação de preços.
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Gargalos logísticos agravam impacto
O presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, afirma que o piso do frete pesa ainda mais em um cenário de gargalos históricos. A armazenagem é o principal deles. Hoje, Mato Grosso armazena menos da metade do que produz, e boa parte dessa estrutura não está nas mãos dos produtores.
Com isso, muitos agricultores escoam a produção no pico da safra. A concentração da demanda por transporte eleva o valor do frete. Nesse contexto, o piso mínimo reduz a margem de negociação e pressiona ainda mais os custos.
Frete de retorno e sazonalidade
A entidade também aponta que o tabelamento desconsidera a sazonalidade do agro. Tradicionalmente, o frete de retorno mais barato ajudava a reduzir o custo de levar fertilizantes e outros insumos às fazendas. Agora, essa lógica perde força.
Lucas Beber afirma que o próprio CADE já reconheceu que o frete mínimo provoca efeitos semelhantes aos de cartel. Segundo ele, o custo extra não fica com o governo, mas com o produtor, que não consegue repassar esse valor no preço do grão.
Falhas técnicas na metodologia
A Aprosoja MT também questiona critérios usados pela ANTT. Um dos pontos é o cálculo de depreciação com base em caminhões novos, enquanto a idade média da frota brasileira passa de 15 anos. Além disso, o modelo prioriza número de eixos e distância, e não a tonelagem transportada.
Na prática, isso favorece veículos maiores e reduz a competitividade de caminhoneiros autônomos que operam caminhões menores. Para a entidade, o modelo não reflete a realidade operacional do país.
Revisão em andamento e debate no STF
A ANTT conduz a revisão da metodologia e já realizou audiência pública, além de receber estudos técnicos, como o da Esalq-Log com apoio da Aprosoja MT. Mesmo assim, a agência informou que a atualização prevista não incorporará essas contribuições neste momento, período que coincide com o pico da safra.
O tema também está no Supremo Tribunal Federal, que analisa a constitucionalidade da política. A Aprosoja MT afirma que defende remuneração justa ao transporte, mas cobra um modelo alinhado ao mercado e que não comprometa a eficiência logística nem a competitividade do agro brasileiro.
