Indicação Geográfica valoriza produção artesanal e identidade regional do chocolate

No Brasil, uma das formas de valorizar a produção artesanal é por meio do selo de Indicação Geográfica (IG), iniciativa incentivada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para destacar regiões produtoras com características únicas ligadas ao clima, solo, relevo ou outros fatores ambientais que influenciam diretamente na qualidade do produto.
Existem dois tipos de registro de IG: a Indicação de Procedência (IP), que reconhece uma localidade conhecida pela produção de determinado bem ou serviço, e a Denominação de Origem (DO), que relaciona as qualidades e características do produto diretamente ao seu meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.

Atualmente, uma associação de chocolate artesanal é reconhecida com o selo de Indicação de Procedência no Rio Grande do Sul. Trata-se da Associação de Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros de Gramado, que obteve o reconhecimento em 2021. Além dela, duas associações ligadas à produção de cacau também possuem esse registro: a Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia e a Associação dos Cacauicultores de Linhares, responsáveis pela produção de amêndoas que podem ser transformadas em chocolate.

De acordo com a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/Mapa), para que uma região receba o selo de IG é necessário atender a critérios como origem geográfica definida, características distintas, métodos tradicionais de produção e sistemas de controle e rastreabilidade.

O selo de Indicação Geográfica valoriza o chocolate artesanal, reconhece a identidade e qualidade do produto, estimula a economia regional e fortalece o trabalho dos produtores rurais. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) é o órgão responsável pela concessão oficial do selo, enquanto o Mapa atua na promoção e incentivo às IGs do setor agropecuário.
Texto publicado originalmente em Notícias