Governo investe na implementação da economia verde no Brasil

Investir na implementação de uma economia verde no Brasil significa pavimentar um caminho de imenso potencial para o País, ancorado no crescimento econômico, geração de empregos verdes, na exportação de créditos de carbono, energia e combustível verde.   “O Brasil pretende ser um protagonista na solução global para combater a mudança do clima, acelerando políticas de redução de carbono, metano e poluição plástica, saneamento e tratamento de resíduos, agricultura de baixa emissão, energia renováveis e hidrogênio verde”, afirmou Joaquim Leite, na Suécia. A criação de um mercado regulado de crédito de carbono no Brasil foi selada com a publicação, no dia 19 de maio, do Decreto Nº 11.075, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que encerrou uma espera que se arrastava por mais de 12 anos.

 O documento possibilita a negociação global do crédito de carbono e traz elementos inovadores e modernos, como o mercado de metano, carbono de vegetação nativa e carbono do solo, alinhado com o modelo produtivo brasileiro, além do carbono azul, relacionado à indústria naval.

 O Decreto Nº 11.075 é um marco porque também instituiu o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa, que terá o papel de ser uma central única de registros e um instrumento de gestão ambiental que promova a redução das emissões nacionais. Em novembro do ano passado, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima -- COP26, realizada em Glasgow, no Rio Unido, o governo brasileiro apresentou uma nova meta de redução de 50% das emissões dos gases associados ao efeito estufa até 2030 e a neutralização das emissões de carbono até 2050.

 O Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa permitirá garantir a rastreabilidade, trazendo segurança digital, além de possuir critérios mínimos de qualidade e integridade ambiental, com compromissos setoriais e empresariais de neutralidade climática até 2050. O decreto que estabeleceu os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e instituiu o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa representa a abertura rumo a uma nova era.

 O País faz história ao avançar nesta regulamentação. Ao permitir que mecanismos econômicos verdes sejam implantados com solidez o Brasil avança rumo a um futuro no qual as emissões sejam neutralizadas. Isso permitirá ao País se tornar fornecedor global de créditos de carbono. Um dos passos neste sentido foi o Congresso Mercado Global de Carbono — Descarbonização e Investimento Verdes, realizado entre os dias 18 e 20 de maio, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

 Realizado pelo Banco do Brasil e Petrobras, com apoio do MMA e BACEN, o evento foi o maior encontro já promovido entre o setor privado e o governo federal sobre este tema e reuniu lideranças empresariais e ambientais, que apresentaram políticas corporativas e startups verdes em 24 painéis de ações corporativas e 100 cases de empreendedores sobre diversos temas.

 O mercado de carbono, o tratamento de resíduos, saneamento, agricultura, descarbonização do setor de óleo e gás e um sistema agro sustentável, estavam no centro dos debates. Tudo o que foi discutido no encontro servirá como base para a preparação do Brasil para a próxima conferência do clima, a COP27, que será realizada no Egito, em novembro.