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Safra 22-01-2024 | 5:00:00

Governo discute novo modelo de seguro rural

Ministério da Agricultura avalia o tema nesta segunda-feira, após veto presidencial tornar recurso do PSR suscetível a cortes em 2024


Por: Da reda


Segundo ele, a ideia é que a ferramenta seja mais eficiente e use a tecnologia para melhorar a forma de contratação, além de ser mais barata. O tema abre a semana em um momento de extrema preocupação no campo com os recorrentes episódios de estiagem e enchentes Brasil afora.
E será tratado após o presidente da República, Luiz Inácio Lula Da Silva, vetar trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que impediam contingenciamentos, bloqueios ou cortes de recursos no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
O veto também pode reduzir o orçamento para pesquisas da Embrapa; despesas com defesa agropecuária; assistência técnica e extensão rural; subvenção econômica nas aquisições do governo federal; formação de estoques reguladores e estratégicos; subvenção econômica para garantia e sustentação de preços na comercialização de produtos agropecuários.
Os parlamentares ruralistas encabeçam um movimento pela derrubada dos vetos assim que terminar o recesso, em fevereiro. Segundo a FPA, o PSR sofreu corte de R$ 130 milhões em 2023, reduzindo o orçamento para R$ 933 milhões. A LDO 2024 aprovou R$ 964,5 milhões para o PSR, mas o pleito era de R$ 2 bilhões, número que, no setor, chega em R$ 3 bilhões.
Na última quinta-feira, dia 18, o secretário de Política Agrícola do Mapa Neri Geller, afirmou que o trabalho objetiva que o seguro rural chegue a preços acessíveis a produtor. Porém, admitiu a existência de desafios, como o de contemplar seguradoras e resseguradoras criando um ambiente de previsibilidade para o pagamento do prêmio.
O dirigente, que participou da webinar "Perspectivas dasafra 2023/24", organizado pelo Sistema Ocepar, disse ainda que o Mapa quer reformular o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

TAGS: seguro rural - seguro - PSR




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