Reforma agrária
11-03-2024 | 9:35:00
Por: Redação RuralNews
O MST afirma que a invasão foi motivada pelo não cumprimento da função social da terra e que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e está abandonada há 7 anos. Com isso, exige a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária. Ainda de acordo com o MST, a fazenda é uma herança familiar disputada por oito pessoas.
O juiz Christyano Lucas Generoso afirmou na sentença que as pessoas que pediram a reintegração de posse não comprovaram que são donos da fazenda, mesmo com a apresentação de documentos, incluindo o recolhimento do ITR (Imposto Territorial Rural). Em nota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que não tem informações sobre a situação do imóvel rural. Segundo o órgão, para a área ser considerada produtiva ou improdutiva é necessária uma vistoria para verificar a função social da terra. O Incra disse ainda que a "área ocupada não tinha demanda anterior de destinação ao programa de reforma agrária".
Além da invasão, o MST acusa a Polícia Militar de Minas Gerais de realizar um cerco ao acampamento, limitando a entrada de pessoas e mantimentos. O governo de Minas Gerais não respondeu aos questionamentos da reportagem da Agência Brasil sobre a ação da PM. O espaço segue aberto para manifestação.
A Defensoria Pública de Minas enviou ofício à PM pedindo o cancelamento da operação e a justificativa para a permanência da polícia no local. Também quer dados de quanto o governo estadual gasta com a operação para possível pedido de devolução de valores ao governador Romeu Zema.
Justiça nega reintegração de posse de fazenda invadida pelo MST
Invasores ocuparam a fazenda na sexta-feira; Defensoria quer responsabilizar Zema por cerco policial
Por: Redação RuralNews
O MST afirma que a invasão foi motivada pelo não cumprimento da função social da terra e que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e está abandonada há 7 anos. Com isso, exige a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária. Ainda de acordo com o MST, a fazenda é uma herança familiar disputada por oito pessoas.
O juiz Christyano Lucas Generoso afirmou na sentença que as pessoas que pediram a reintegração de posse não comprovaram que são donos da fazenda, mesmo com a apresentação de documentos, incluindo o recolhimento do ITR (Imposto Territorial Rural). Em nota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que não tem informações sobre a situação do imóvel rural. Segundo o órgão, para a área ser considerada produtiva ou improdutiva é necessária uma vistoria para verificar a função social da terra. O Incra disse ainda que a "área ocupada não tinha demanda anterior de destinação ao programa de reforma agrária".
Cerco
A Defensoria Pública de Minas enviou ofício à PM pedindo o cancelamento da operação e a justificativa para a permanência da polícia no local. Também quer dados de quanto o governo estadual gasta com a operação para possível pedido de devolução de valores ao governador Romeu Zema.