Legislação 05/02/2024

Trabalhadores são resgatados em condição análoga a de escravidão

Operação do Ministério do Trabalho localizou 22 argentinos em plantações de uvas

Policiais conversam com o grupo de trabalhadores. Foto: Divulgação/MPT

Redação em Porto Alegre/RS

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 22 trabalhadores argentinos em situação análoga a de escravidão em um alojamento de uma propriedade rural do município de São Marcos, na Serra Gaúcha. O recrutador do grupo, também argentino e que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante pela Polícia Federal e levado à delegacia de Caxias do Sul. Ele deve ser responsabilizado por redução do trabalho à condição análoga a de escravo e por tráfico de pessoas (arts. 149 e 149-A do Código Penal).
De acordo com o MPT, os trabalhadores, com idades entre 16 e 61 anos, foram trazidos ao Brasil da província de Misiones para trabalhar na colheita da uva em propriedades de São Marcos e região.Entre os resgatados havia um adolescente de 16 anos, em atividade proibida no país, sem tutor nomeado, que foi levado a um abrigo e deve ser devolvido à família.
A produção local de uvas era comprada por empresas de Santa Catarina e Paraná e destinada ao consumo in natura e à produção de geleias. Os trabalhadores também atuavam no cultivo de legumes, como batata, beterraba e cenoura, segundo as apurações.


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