Legislação
05-02-2024 | 9:37:00
Por: Redação RuralNews
O recrutador do grupo, também argentino e que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante pela Polícia Federal e levado à delegacia de Caxias do Sul. Ele deve ser responsabilizado por redução do trabalho à condição análoga a de escravo e por tráfico de pessoas (arts. 149 e 149-A do Código Penal).
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De acordo com o MPT, os trabalhadores, com idades entre 16 e 61 anos, foram trazidos ao Brasil da província de Misiones para trabalhar na colheita da uva em propriedades de São Marcos e região.Entre os resgatados havia um adolescente de 16 anos, em atividade proibida no país, sem tutor nomeado, que foi levado a um abrigo e deve ser devolvido à família.
A produção local de uvas era comprada por empresas de Santa Catarina e Paraná e destinada ao consumo in natura e à produção de geleias. Os trabalhadores também atuavam no cultivo de legumes, como batata, beterraba e cenoura, segundo as apurações.
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Trabalhadores são resgatados em condição análoga a de escravidão
Operação do Ministério do Trabalho localizou 22 argentinos em plantações de uvas
Por: Redação RuralNews
O recrutador do grupo, também argentino e que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante pela Polícia Federal e levado à delegacia de Caxias do Sul. Ele deve ser responsabilizado por redução do trabalho à condição análoga a de escravo e por tráfico de pessoas (arts. 149 e 149-A do Código Penal).
De acordo com o MPT, os trabalhadores, com idades entre 16 e 61 anos, foram trazidos ao Brasil da província de Misiones para trabalhar na colheita da uva em propriedades de São Marcos e região.Entre os resgatados havia um adolescente de 16 anos, em atividade proibida no país, sem tutor nomeado, que foi levado a um abrigo e deve ser devolvido à família.
A produção local de uvas era comprada por empresas de Santa Catarina e Paraná e destinada ao consumo in natura e à produção de geleias. Os trabalhadores também atuavam no cultivo de legumes, como batata, beterraba e cenoura, segundo as apurações.