Trump impõe tarifa de 50% ao Brasil por considerar ações do governo brasileiro uma ameaça à segurança e à liberdade de expressão nos EUA
Trump impõe tarifa de 50% ao Brasil após assinar, nesta quarta-feira (30), uma ordem executiva que declara emergência nacional. A medida adiciona 40% de taxa sobre produtos brasileiros, somando-se aos 10% já existentes. As novas tarifas entram em vigor no dia 6 de agosto.
Segundo o decreto, as ações recentes do governo brasileiro ameaçam a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos. Por isso, o governo norte-americano utilizou a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), que permite ao presidente aplicar sanções econômicas em situações extraordinárias.Veja o comunicado oficial da Casa Branca sobre tarifa ao Brasil
O decreto também acusa o governo brasileiro de promover "perseguição, intimidação, assédio, censura e processos politicamente motivados" contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, cita o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como responsável por decisões judiciais arbitrárias.
De acordo com a Casa Branca, Moraes teria censurado opositores políticos, aplicado multas pesadas contra plataformas digitais e ameaçado executivos com ações criminais. Um dos casos mencionados envolve o congelamento de ativos de uma empresa americana no Brasil.
O documento ainda destaca o caso de Paulo Figueiredo, cidadão norte-americano processado no Brasil por declarações feitas em território dos EUA. Para o governo dos Estados Unidos, isso fere diretamente os direitos garantidos pela Constituição americana.
Entre os atingidos estão Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O procurador-geral Paulo Gonet também foi sancionado. Por outro lado, os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux não foram incluídos.
“O presidente Trump está protegendo empresas americanas da extorsão, defendendo cidadãos dos EUA contra perseguição política e salvando a economia de ações arbitrárias de um juiz estrangeiro tirânico”, afirma o comunicado oficial.
Segundo a Casa Branca, o presidente reafirmou o compromisso de responsabilizar os autores de censura e perseguições políticas. Além disso, prometeu continuar aplicando sanções sempre que houver ameaças aos direitos fundamentais dos cidadãos norte-americanos.
Até o momento, o governo brasileiro não se pronunciou oficialmente sobre a decisão dos EUA.