CNA analisa nova Plataforma de Governança Territorial do Incra

Lançada em 2021, a plataforma foi criada para simplificar o processo de regularização fundiária em terras públicas e assentamentos da reforma agrária, buscando dar segurança jurídica aos produtores rurais.

“É mais um passo para termos agilidade, transparência e integração diante desse desafio”, afirmou o presidente da Comissão, Muni Lourenço.

A Plataforma foi apresentada pelo presidente substituto do Incra, Adriano Varela Galvão, e pelo assessor da presidência do Incra, Carlos Eduardo Portela Sturm. Como principais vantagens foram destacadas a eficiência e a transparência do sistema. Também foi mostrado um passo-a-passo para uma titulação de terra.

Na opinião de Galvão, o processo de regularização fundiária é um trabalho conjunto e baseado em três eixos: orientação, capacitação e atendimento. “Contamos com o apoio do Sistema/CNA e dos sindicatos rurais para massificar essa tecnologia e beneficiar aqueles que estão na ponta, sejam assentados ou produtores”, disse ele.

Outro tema da pauta foram os problemas relacionados à emissão do Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) em terrenos de várzeas na região Norte, abordado pelo membro da Associação Rural da Pecuária do Pará, Fábio Moreira.

Já a assessora do Núcleo Econômico da CNA, Isabel Mendes, falou sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e a solicitação de informações e ajustes na atualização dos recursos financeiros feita pela Confederação.

A pauta da reunião incluiu, ainda, a apresentação da agenda da Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte da CNA para 2022.

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