Bovinocultura
11-04-2024 | 10:05:00
Por: Redação RuralNews
As medidas atendem parcialmente o ofício enviado pela FAEP, no dia 2 de abril, pedindo ações urgentes de apoio à pecuária leiteira estadual. “Essas medidas trazem um pouco de alento para o nosso produtor de leite, mas ainda precisamos buscar mais ações em prol da cadeia produtiva, que gera renda e empregos nos 399 municípios do Paraná”, destaca Ágide Meneguette, presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Em relação ao Decreto 5.396/2024, até então, o leite em pó e queijo muçarela entravam no Paraná com isenção total de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Com a medida, esses produtos passam a pagar 7% de ICMS. Além disso, as indústrias, as maiores importadoras destes insumos, perdem o benefício de crédito presumido de 4% do ICMS.
A medida está valendo desde 8 de abril. Sobre o Projeto de Lei, caso ocorra a aprovação da proposta, as mudanças trazidas no Decreto 5.396/2024 passam a ser definitivas. Conforme consta na proposta, encaminhada a Alep, a medida visa “evitar o encerramento da produção de leite e queijo em milhares de unidades produtivas paranaenses, o que geraria substancial impacto social e econômico local, promovendo, assim, o reequilíbrio da oferta dos referidos produtos no Paraná, bem como a proteção da produção nacional”.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
“É
nosso papel proteger essa cadeia para não perder todo o trabalho que levamos
décadas para ser construído e que envolve capacitação técnica, investimento em
tecnologia, genética e melhoria na qualidade do nosso produto”, argumenta
Meneguette.
Governo paranaense aumenta tributo a lácteos importados
A pedido da FAEP, leite em pó e queijo muçarela de outros países estão pagando 7% de ICMS
Por: Redação RuralNews
As medidas atendem parcialmente o ofício enviado pela FAEP, no dia 2 de abril, pedindo ações urgentes de apoio à pecuária leiteira estadual. “Essas medidas trazem um pouco de alento para o nosso produtor de leite, mas ainda precisamos buscar mais ações em prol da cadeia produtiva, que gera renda e empregos nos 399 municípios do Paraná”, destaca Ágide Meneguette, presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR
Em relação ao Decreto 5.396/2024, até então, o leite em pó e queijo muçarela entravam no Paraná com isenção total de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Com a medida, esses produtos passam a pagar 7% de ICMS. Além disso, as indústrias, as maiores importadoras destes insumos, perdem o benefício de crédito presumido de 4% do ICMS.
A medida está valendo desde 8 de abril. Sobre o Projeto de Lei, caso ocorra a aprovação da proposta, as mudanças trazidas no Decreto 5.396/2024 passam a ser definitivas. Conforme consta na proposta, encaminhada a Alep, a medida visa “evitar o encerramento da produção de leite e queijo em milhares de unidades produtivas paranaenses, o que geraria substancial impacto social e econômico local, promovendo, assim, o reequilíbrio da oferta dos referidos produtos no Paraná, bem como a proteção da produção nacional”.