Legislação 31-01-2026 | 13:49:00

Sistema Farsul mantém negociações sobre royalties da soja

Entidade se reuniu com a Bayer para tratar de multas, procedimentos e insegurança jurídica aos produtores

Por: Redação RuralNews

Durante o encontro, as tratativas se concentraram no Termo de Compromisso do Programa Pré-Certifica RS e nas dificuldades geradas pela mudança de entendimento sobre as cargas analisadas na entrega dos grãos a cerealistas e cooperativas.
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Também entraram em debate as medidas adotadas por empresas do grupo Cultive Biotec, além da alteração no padrão da multa de 7,5% aplicada na moega a produtores que não efetuaram o pagamento prévio dos royalties na safra 2025/2026.
Reunião discutiu ajustes nos procedimentos e a aplicação de multas relacionadas aos royalties da soja. Foto: Canva


Na reunião, o Sistema Farsul reafirmou seu respeito aos direitos de propriedade industrial. No entanto, reforçou que jamais concordou com o percentual de 7,5%, que vem sendo aplicado de forma unilateral pelas empresas de biotecnologia.

A entidade ainda questionou a falta de clareza no Termo de Compromisso e no comunicado expedido, apontando insegurança jurídica para o produtor que optar pela assinatura do documento.

A Federação aguarda, para a próxima semana, o anúncio de ajustes nos procedimentos por parte das empresas e dará continuidade às tratativas, especialmente em relação à aplicação da multa e ao percentual adotado.

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Texto publicado originalmente em Notícias
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