Recurso da CNA é aceito e Ministério retoma investigação de dumping nas importações de leite em pó

Também participaram do encontro os deputados Domingos Sávio (MG), Ana Paula Leão (MG), Zé Silva (MG) e Welter (PR). Além deles, estiveram presentes o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a presidente do Instituto Pensar Agro (IPA) e superintendente da OCB, Tânia Zanella, e o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Luiz Rua. Outras entidades e parlamentares também acompanharam a reunião.
Com a decisão, o MDIC reconsiderou a avaliação preliminar publicada em 11 de agosto. Assim, voltou a reconhecer que o leite em pó e o leite in natura são produtos similares, entendimento que já vigora há mais de 25 anos no Brasil.

Setor vê decisão como ação de defesa ao produtor

O vice-presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Jônadan Ma, classificou a medida como uma “ação concreta de defesa ao produtor e à indústria nacional”. Segundo ele, as importações têm gerado prejuízos significativos aos pecuaristas, sobretudo aos pequenos, que enfrentam um período de preços baixos e custos elevados.

Ele explicou, entretanto, que o processo reaberto ainda deve durar alguns meses. A conclusão está prevista para junho de 2026. Por isso, defendeu a aplicação de direitos antidumping provisórios. Essa etapa, na visão dele, pode reduzir os impactos negativos enquanto as análises seguem em andamento.

“O importante é garantir a sobrevivência do produtor e amenizar o cenário crítico da cadeia leiteira”, afirmou. O representante citou a atuação conjunta da CNA, OCB, Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL).

Jônadan Ma lembrou que o setor reúne mais de 1,1 milhão de produtores, responsáveis pelo sustento direto de 5 a 6 milhões de pessoas. Para ele, a decisão ajuda a proteger a produção nacional de práticas comerciais desleais e reduz o risco de dependência do mercado externo no médio e longo prazos.

O dirigente destacou, ainda, que 2025 foi um ano especialmente difícil para o setor leiteiro. Mesmo assim, disse que a expectativa é encerrar o ano com algum alívio e iniciar 2026 em um ambiente mais favorável.

Próximos passos do processo de dumping

Durante a reunião, o vice-presidente Geraldo Alckmin reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores e justificou a retomada da investigação. Já o ministro Paulo Teixeira ressaltou que o diálogo entre governo e setor produtivo foi essencial para o novo entendimento.

O deputado Domingos Sávio observou que a Organização Mundial do Comércio (OMC) considera leite em pó e leite in natura produtos similares. Esse ponto, segundo ele, foi determinante para que a equipe técnica do MDIC revisse sua posição. A revisão foi respaldada pelo próprio Alckmin.

A deputada Ana Paula Leão, presidente da FPPL, afirmou que os próximos passos incluem, além das tarifas antidumping provisórias, o avanço em medidas estruturantes para fortalecer a cadeia produtiva e melhorar a rentabilidade do produtor.

O assessor técnico da CNA, Guilherme Dias, explicou que agora o processo deve publicar o deferimento do pedido de reconsideração e reiniciar formalmente a investigação. A Confederação também espera uma determinação preliminar positiva sobre dumping, dano e nexo causal. Isso permitirá a aplicação dos direitos provisórios assim que possível. A entidade segue articulando com o MDIC para defender os produtores rurais.
Texto publicado originalmente em Notícias