Quem pode ser beneficiado pela MP da renegociação de dívidas rurais?
Agricultores poderão renegociar dívidas com juros baixos e prazos de até nove anos, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores
Por: Redação RuralNews
A medida inclui 96% dos pequenos e médios inadimplentes ou com dívidas prorrogadas. Também as taxas de juros são mais baixas que as do mercado. Isso ajuda os produtores a regularizar suas finanças e manter a produção.
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Para agricultores familiares vinculados ao Pronaf, o limite de crédito é de até R$ 250 mil, com juros de 6% ao ano. Enquanto isso, médios produtores pelo Pronamp podem acessar até R$ 1,5 milhão, com taxa de 8% ao ano.
Já os demais produtores terão crédito de até R$ 3 milhões, com juros de 10% ao ano. Além disso, haverá linha de crédito para valores acima de R$ 3 milhões. Nesse caso, as taxas serão definidas pelo banco.
Podem solicitar o crédito produtores com perdas em duas ou mais safras entre 1º de julho de 2020 e 30 de junho de 2025. Também podem quitar dívidas em atraso, incluindo parcelas ou operações renegociadas. Cédulas de Produto Rural (CPR) emitidas até 30 de junho de 2024 também entram. O prazo de pagamento é de nove anos, com um ano de carência. Ou seja, os produtores terão tempo para reorganizar as finanças e retomar a produção.
O agricultor deve procurar o banco ou instituição financeira onde contratou o financiamento. Além disso, é preciso levar documento de identificação e informações sobre o contrato. Também há atendimento em sindicatos, cooperativas e entidades credenciadas pelo MDA.
O programa Desenrola Rural 1, lançado em fevereiro de 2025, superou a meta inicial de 250 mil operações. Assim, registrou 313.132 renegociações que beneficiaram 175.543 agricultores familiares. O volume renegociado chegou a R$ 6,3 bilhões até julho de 2025.
Além disso, o programa atendeu agricultores familiares, pescadores artesanais, povos tradicionais (quilombolas e indígenas), assentados da reforma agrária e cooperativas vinculadas à agricultura familiar. Ou seja, a medida teve grande abrangência e impacto positivo.
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Crédito com juros reduzidos ajuda produtores a reorganizar suas finanças e manter a produção. Foto: Emanuel Cavalcante / Divulgação Embrapa Amapá
Para agricultores familiares vinculados ao Pronaf, o limite de crédito é de até R$ 250 mil, com juros de 6% ao ano. Enquanto isso, médios produtores pelo Pronamp podem acessar até R$ 1,5 milhão, com taxa de 8% ao ano.
Já os demais produtores terão crédito de até R$ 3 milhões, com juros de 10% ao ano. Além disso, haverá linha de crédito para valores acima de R$ 3 milhões. Nesse caso, as taxas serão definidas pelo banco.
Critérios para acesso
Podem solicitar o crédito produtores com perdas em duas ou mais safras entre 1º de julho de 2020 e 30 de junho de 2025. Também podem quitar dívidas em atraso, incluindo parcelas ou operações renegociadas. Cédulas de Produto Rural (CPR) emitidas até 30 de junho de 2024 também entram. O prazo de pagamento é de nove anos, com um ano de carência. Ou seja, os produtores terão tempo para reorganizar as finanças e retomar a produção.
Como solicitar?
O agricultor deve procurar o banco ou instituição financeira onde contratou o financiamento. Além disso, é preciso levar documento de identificação e informações sobre o contrato. Também há atendimento em sindicatos, cooperativas e entidades credenciadas pelo MDA.
Histórico do Desenrola Rural 1
O programa Desenrola Rural 1, lançado em fevereiro de 2025, superou a meta inicial de 250 mil operações. Assim, registrou 313.132 renegociações que beneficiaram 175.543 agricultores familiares. O volume renegociado chegou a R$ 6,3 bilhões até julho de 2025.
Além disso, o programa atendeu agricultores familiares, pescadores artesanais, povos tradicionais (quilombolas e indígenas), assentados da reforma agrária e cooperativas vinculadas à agricultura familiar. Ou seja, a medida teve grande abrangência e impacto positivo.
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Texto publicado originalmente em Notícias
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