Plantio na faixa de domínio exige autorização das concessionárias

Sistema FAEP facilita regularização

Para auxiliar os produtores, o Sistema FAEP abriu um canal de diálogo com as concessionárias assim que elas assumiram a gestão. Com isso, os primeiros resultados já aparecem. “Com o início das novas concessões, recebemos diversas reclamações de produtores que utilizavam a faixa, mas nunca haviam regularizado a situação. Não se trata de má fé, apenas desconhecimento. Por isso o Sistema FAEP orienta e assessora para regularização”, explica Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema FAEP.

Além disso, ele reforça que é necessário solicitar permissão à concessionária antes de plantar.

Experiência dos sindicatos rurais

Segundo Mesaque Kecot Veres, presidente do Sindicato Rural de Irati, o diálogo com as concessionárias é o caminho correto. “Muitos produtores vinham cultivando na faixa de domínio e, de repente, cercas prejudicaram o acesso. Graças às reuniões, os produtores conseguiram autorização. Isso é positivo”, destaca.

Na região de Cambará, Aristeu Sakamoto, presidente do Sindicato Rural local, confirma que a concessionária EPR Litoral Pioneiro está identificando produtores para orientar o plantio. “Sugerimos que permitissem o cultivo com a obrigação de manutenção. Assim, todos saem ganhando”, comenta.

Projetos das concessionárias

A Via Araucária, que administra o Lote 1, criou um projeto para regularizar o plantio agrícola. Os produtores devem manter a área limpa e respeitar limites de altura de culturas, conforme orientação do DNIT.

Felipe Souza, gerente de engenharia da Via Araucária, detalha a estratégia: “Designamos colaboradores para mapear produtores interessados. Além disso, distribuímos folhetos informativos para divulgar a iniciativa”.

O objetivo é oferecer alternativas viáveis, sem obrigar que o plantio ocorra exatamente em frente às propriedades. Outras concessionárias, como CCR PRVias (Lote 3) e EPR Iguaçu (Lote 6), também fornecem orientações aos produtores. Os lotes 4 e 5 serão leiloados em outubro.

Como regularizar o plantio

Para ampliar os limites de cultivo, os produtores devem apresentar documentos pessoais, planta indicativa do plantio, requerimento do proprietário, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e parecer da concessionária. Após aprovação, a área recebe uma placa indicando que o uso agrícola está regularizado.

Além disso, Luiz Eliezer, técnico do DTE do Sistema FAEP, alerta: “Não é recomendado tomar iniciativas por conta própria, como remover cercas. Nestes casos, existem punições previstas”.
Texto publicado originalmente em Notícias