COP 29 no Azerbaijão é crucial para discutir produção sustentável

Até 22 de novembro de 2024, chefes de estado, delegações diplomáticas, organizações da sociedade civil, corporações e representantes da iniciativa privada estarão reunidos em Baku, capital do Azerbaijão, para a 29ª Conferência das Partes, ou COP 29.

Na pauta, dois assuntos espinhosos: a negociação dos investimentos para mitigação e adaptação à crise climática (ou nova meta quantificada coletiva – NCQG, na sigla em inglês) e a necessidade de que os países aumentem seus compromissos de redução de emissões (as chamadas NDCs).

Após um ano de eventos climáticos extremos em diferentes partes do globo, o mundo acompanha com interesse crescente as negociações para conter o aquecimento global em 1,5 ºC frente à média de temperatura pré-Revolução Industrial até 2030.

Agropecuária e sistemas agroalimentares

Na primeira fase, cumpriu uma agenda bastante conceitual e teórica. Agora, no meio deste ano, durante a Conferência de Bonn, formatou um roadmap de ações até 2024. Para dar partida a elas, os países participantes da COP 29 devem aprovar o texto elaborado em Bonn, dando sinal verde para a realização de dois workshops; a criação de um portal com avanços em projetos e políticas nacionais para agropecuária de baixo carbono; e a elaboração de um relatório sobre financiamento de adaptação e mitigação no setor.

Outra herança de COPs passadas que precisa evoluir nessa Conferência diz respeito à Declaração sobre Agricultura Sustentável, Sistemas Alimentares Resilientes e Ação Climática, assinada por 133 países, inclusive o Brasil. Ela objetiva uma transição para sistemas agroalimentares justos e sustentáveis da produção ao consumo, passando por armazenagem, transporte e processamento. Um ponto importante é a recomendação aos países signatários para incluírem ações e metas relacionadas à agropecuária nos seus planos nacionais de mitigação e adaptação.

Refletindo a importância crescente do setor, nessa COP haverá um Dia da Agricultura, em 19 de novembro, quando será lançada a iniciativa Baku Harmony, assim chamada porque se propõe a conciliar as diferentes iniciativas e declarações sobre sistemas agroalimentares e segurança alimentar, além de ser um local de voz para pequenos produtores e outras populações rurais vulneráveis, sob a liderança da FAO.

Acordo de metano

Firmado em 2021, na COP de Glasgow, o Acordo de Metano conta com mais de cem países signatários, inclusive o Brasil. O compromisso é reduzir 30% das emissões desse gás até 2030, tendo como linha de base as emissões de 2005.

Alguns entendem que cada país deve reduzir 30% das próprias emissões, enquanto outros, incluindo o Brasil, interpretam que a redução de 30% não constitui meta individual, mas do grupo signatário. Em 2023, de acordo com o SEEG, o metano resultante da fermentação entérica em bovinos foi uma das principais causas do aumento de emissões pela agropecuária no Brasil e o problema só vem se agravando.

A intensificação da produção, com abate precoce, é a principal medida mitigadora e o país ganharia muito se a tornasse uma política pública. Nota-se que o governo brasileiro tem se mostrado ativo em relação à agenda e atuante junto a coalizões, como o Climate and Clean Air Coalition, organização que financia medidas para a redução do metano advindo da pecuária.

Ainda assim, é preciso um esforço maior para controlar o aumento das emissões. Da COP 29, espera-se que os países sejam instados a cumprir seus compromissos, fazendo com que os planos nacionais de redução de metano ganhem escala, velocidade e monitoramento.

O metano tem um potencial de aquecimento 28 vezes maior do que o dióxido de carbono (CO2), mas uma vida útil, muito menor. Significa que sua redução permitiria retirar grande quantidade de gases com alto potencial de aquecimento em um prazo relativamente curto, o que traria um fôlego na contenção do aumento da temperatura.

Financiamento climático