Mapa e Fiesp debatem projeto que busca reduzir dependência externa de fertilizantes
Reunião na Fiesp discutiu o Profert, projeto que busca reduzir a dependência externa de fertilizantes e ampliar a produção nacional
Por: Redação RuralNews
O encontro contou com integrantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Legislativo, da academia e do setor produtivo. Houve alinhamento e disposição política para avançar na aprovação da medida.
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O secretário nacional de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, destacou que o tema é estratégico para o país. De acordo com ele, reduzir a vulnerabilidade externa garante mais segurança ao setor. Atualmente, cerca de 85% dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados.
O Plano Nacional de Fertilizantes, instituído pelo decreto 11.518/2023, prevê reduzir essa dependência para 50% até 2050. Campos representou o ministro Carlos Fávaro na reunião.
De acprdp com Campos, há um desequilíbrio tributário que favorece os insumos importados. Eles chegam isentos de impostos, enquanto a indústria nacional não recebe benefícios equivalentes. Além disso, as tarifas sobre o gás natural dificultam a competitividade dos fabricantes brasileiros.
O projeto de lei, de autoria do senador Laércio Oliveira, reforça a importância de fortalecer a produção interna. Para ele, essa medida garante segurança alimentar e soberania nacional.
O Profert propõe desoneração ampla, com isenção de tributos sobre bens e serviços nacionais e importados. Também prevê desoneração do gás natural utilizado na fabricação, crédito presumido de PIS/Cofins de 9,25% sobre insumos e financiamento via debêntures incentivadas. Nesse caso, investidores pessoa física ficam isentos de imposto de renda.
O assessor da Secretaria-Executiva do Mapa, José Carlos Polidoro, destacou oportunidades relevantes para o setor. O mercado global deve alcançar US$ 240 bilhões até 2030, sendo US$ 82 bilhões destinados a soluções verdes e tecnológicas.
Além disso, ele lembrou que 60% dos agricultores familiares nunca utilizaram fertilizantes. Também mencionou o Programa Caminho Verde Brasil, que vai recuperar áreas degradadas, e a agenda climática, já que os fertilizantes respondem por 20% das emissões do agro no Brasil.
O diretor executivo da Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda), Ricardo Tortorella, defendeu a adoção de políticas públicas consistentes. Para ele, ampliar a produção nacional reduziria a dependência externa e estimularia ciência e tecnologia. Dessa forma, a capacidade agrícola do país poderia dobrar.
Os bioinsumos também entraram na pauta. O professor Átila Francisco Mogor, da Universidade Federal do Paraná, afirmou que essas soluções sustentáveis reduzem a dependência de importações e aumentam a eficiência produtiva. Além disso, ajudam a recuperar a fertilidade dos solos. Já Cristhiane Oliveira Amâncio, chefe da Embrapa Agrobiologia, ressaltou impactos sociais e econômicos. Entre eles, geração de empregos, renda, desenvolvimento regional, estímulo à bioeconomia e à inovação.
Ao final, os participantes reforçaram o compromisso de articular uma campanha pela aprovação do Profert no Congresso Nacional. A expectativa é garantir também a sanção presidencial.
O encontro contou com a presença dos deputados Arnaldo Jardim e Itamar Borges.
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Importação ainda domina mercado de fertilizantes
Reunião na Fiesp debateu ações para reduzir a dependência externa de fertilizantes e incentivar a produção nacional. Foto: Miniestério da Agricultura e Pecuária / Divulgação
O secretário nacional de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, destacou que o tema é estratégico para o país. De acordo com ele, reduzir a vulnerabilidade externa garante mais segurança ao setor. Atualmente, cerca de 85% dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados.
O Plano Nacional de Fertilizantes, instituído pelo decreto 11.518/2023, prevê reduzir essa dependência para 50% até 2050. Campos representou o ministro Carlos Fávaro na reunião.
Desoneração é ponto central do Profert
De acprdp com Campos, há um desequilíbrio tributário que favorece os insumos importados. Eles chegam isentos de impostos, enquanto a indústria nacional não recebe benefícios equivalentes. Além disso, as tarifas sobre o gás natural dificultam a competitividade dos fabricantes brasileiros.
O projeto de lei, de autoria do senador Laércio Oliveira, reforça a importância de fortalecer a produção interna. Para ele, essa medida garante segurança alimentar e soberania nacional.
O Profert propõe desoneração ampla, com isenção de tributos sobre bens e serviços nacionais e importados. Também prevê desoneração do gás natural utilizado na fabricação, crédito presumido de PIS/Cofins de 9,25% sobre insumos e financiamento via debêntures incentivadas. Nesse caso, investidores pessoa física ficam isentos de imposto de renda.
Mercado global amplia oportunidades
O assessor da Secretaria-Executiva do Mapa, José Carlos Polidoro, destacou oportunidades relevantes para o setor. O mercado global deve alcançar US$ 240 bilhões até 2030, sendo US$ 82 bilhões destinados a soluções verdes e tecnológicas.
Além disso, ele lembrou que 60% dos agricultores familiares nunca utilizaram fertilizantes. Também mencionou o Programa Caminho Verde Brasil, que vai recuperar áreas degradadas, e a agenda climática, já que os fertilizantes respondem por 20% das emissões do agro no Brasil.
Bioinsumos ganham espaço no debate
O diretor executivo da Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda), Ricardo Tortorella, defendeu a adoção de políticas públicas consistentes. Para ele, ampliar a produção nacional reduziria a dependência externa e estimularia ciência e tecnologia. Dessa forma, a capacidade agrícola do país poderia dobrar.
Os bioinsumos também entraram na pauta. O professor Átila Francisco Mogor, da Universidade Federal do Paraná, afirmou que essas soluções sustentáveis reduzem a dependência de importações e aumentam a eficiência produtiva. Além disso, ajudam a recuperar a fertilidade dos solos. Já Cristhiane Oliveira Amâncio, chefe da Embrapa Agrobiologia, ressaltou impactos sociais e econômicos. Entre eles, geração de empregos, renda, desenvolvimento regional, estímulo à bioeconomia e à inovação.
Ao final, os participantes reforçaram o compromisso de articular uma campanha pela aprovação do Profert no Congresso Nacional. A expectativa é garantir também a sanção presidencial.
O encontro contou com a presença dos deputados Arnaldo Jardim e Itamar Borges.
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