LDO protege recursos para seguro rural e defesa agropecuária

A LDO recebeu aprovação do Congresso Nacional na última semana e segue para sanção presidencial. Com as emendas, o orçamento dessas políticas passa a ter proteção contra contingenciamentos. Assim, produtores ganham mais previsibilidade para planejar a próxima safra e o governo fortalece a base do Projeto de Lei Orçamentária de 2026.
Segundo a assessora técnica da CNA, Isabel Mendes, o trabalho da Confederação garantiu a inclusão de dispositivos que blindam essas áreas. “A medida devolve segurança ao planejamento das propriedades rurais e reforça a importância do seguro rural”, afirma.

Em 2025, o setor pediu R$ 4 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). No entanto, o orçamento aprovado destinou apenas R$ 1,06 bilhão. Além disso, o governo realizou um contingenciamento que reduziu o valor para R$ 615 milhões. O corte dificultou o acesso dos produtores ao programa e aumentou o risco no planejamento das safras.

A CNA ressalta que a agropecuária brasileira depende do clima e, portanto, precisa de ferramentas de proteção. Dessa forma, o seguro rural garante capital para manter o fluxo de caixa das fazendas, quitar obrigações e preservar a continuidade das atividades mesmo em anos de perda.

Por fim, a entidade considera que a aprovação das emendas representa uma conquista importante, pois impede bloqueios de recursos destinados ao PSR e à defesa e pesquisa agropecuária. Com isso, as políticas públicas chegam ao produtor no momento certo e reforçam a estabilidade no campo.
Texto publicado originalmente em Notícias