G7 Paraná apoia manifesto por código de conduta no STF

A iniciativa ganhou força com um manifesto assinado por mais de 200 entidades e mais de 40 mil cidadãos. O documento propõe diretrizes objetivas sobre conduta ética, relações privadas, comunicação pública e transparência, com o objetivo de fortalecer a confiança da sociedade nas instituições.
Para o G7 Paraná, a adoção de um código de conduta representa um passo essencial para garantir segurança jurídica. Nesse sentido, as entidades avaliam que previsibilidade das decisões e clareza ética são fundamentais para o planejamento de investimentos e para a estabilidade do ambiente de negócios.

Segundo o coordenador do G7 Paraná e presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, a legitimidade das Cortes Constitucionais vai além da competência formal. “Ela decorre também da clareza dos procedimentos, da transparência dos critérios éticos e da confiança que inspiram na sociedade. A adoção de um código de conduta reforça esses elementos e contribui para um ambiente institucional mais previsível”, afirma.

Além disso, o manifesto elenca sete pontos centrais, entre eles imparcialidade, benefícios e hospitalidades, relações privadas, comunicação pública, ensino jurídico, transparência e mecanismos de orientação e fiscalização da conduta.

Por fim, o G7 Paraná reforça que a segurança jurídica está diretamente ligada à estabilidade e à previsibilidade das decisões judiciais. Dessa forma, o grupo entende que um código de conduta no STF pode estabelecer parâmetros claros de ética e transparência, fortalecendo a confiança institucional e favorecendo o crescimento econômico sustentável.
Texto publicado originalmente em Destaque